“CPC/15 e os tribunais: problemas, desafios e perspectivas” em curso da ESA

A Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Espírito Santo (ESA-OAB/ES) deu inicio ao curso “A Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, dos Tribunais Superiores e o CPC/15: problemas, desafios e perspectivas”. Serão três dias de estudos e debates com o objetivo de analisar o novo Código de Processo Civil à luz da jurisprudência dos tribunais.

Segundo o professor do curso e presidente da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Espírito Santo (ESA/OAB-ES), Rodrigo Mazzei, trata-se de um curso que faz um balanço da aplicação do Código Processo Civil 2015, neste período de mais de dois anos, onde será feita uma análise da aplicação do mesmo na jurisprudência.

E define a abordagem geral: “O que efetivamente tem acontecido. Como tem se manifestado a aplicação do CPC nos julgados, nos tribunais, especialmente, decisões do tribunal aqui do Espírito Santo e dos tribunais superiores. Será feito um diagnóstico, para fazermos uma análise de como, na prática da advocacia, o que é possível aperfeiçoar, descobrindo pontos nervosos e onde estão os eventuais equívocos dos tribunais”.  

No entendimento de Mazzei as aplicações do CPC/15 levam à necessidade de uma atualização constante, seja para os aplicadores do direito (advogados, públicos e privados, juízes, membros do MP, defensores e demais), seja para quem estuda o direito processual com fins acadêmicos ou até mesmo para concursos públicos. “Faremos um passeio pelos principais temas do CPC com análises detalhadas das aplicações dos mesmos nos tribunais”, explica.

O curso teve inicio ontem (11) e vai até quinta- feira (13), no auditório da ESA, sob a coordenação acadêmica de Leonardo Zehuri Tovar.

Programação:

Rodrigo Mazzei deu inicio às programações falando sobre “CPC, normas fundamentais e Constituição Federal: O que a jurisprudência pós CPC/15 tem a dizer? E em seguida a advogada Marcela Camara detalhou o tema “Apelação e Agravo: O que muda na sessão de julgamento no CPC/15?

12/09 (quarta-feira)

18h30 às 20h – A utilização de meio atípicos na efetivação de decisões judiciais e seus limites. Com o advogado e mestre em direito Processual Civil, Ricardo Carneiro Neves Jr.

20h às 21h30 – Tutelas de urgência: Aspectos polêmicos na jurisprudência após o CPC/15 com o advogado e mestre em direito Processual Civil, José Antônio Neffa Júnior.

13/09 (quinta-feira)

18h30 às 20h – As velhas e novas modalidades de uniformização de jurisprudência: problemas, desafios e perspectivas à luz do CPC/15 com o doutor e mestre em Direitos e Garantias Fundamentais, Leonardo Zhuri Tovar.

20h às 21h30 – A admissibilidade dos recursos excepcionais, a jurisprudência defensiva e o contributo do CPC/15 com a pesquisadora e mestra em Direito Processual, Juliana Provedel.

Curso com carga horária certificada de 9h.

Mais informações pelo telefone da ESA/OAB-ES: (27) 3232 - 5647