Conferência: Homero Mafra ministra palestra sobre acesso à justiça nesta quarta-feira (22)
Nesta quarta-feira (22), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), Homero Junger Mafra, será palestrante no Painel 28, que abordará o tema “Acesso á Justiça”, na XXII Conferência Nacional dos Advogados. O painel será de 9h30 às 12h30, no auditório 4.
O presidente falará especificamente sobre custas judiciais e gratuidade da justiça. No mesmo temário também serão palestrantes o ex-ministro da Defesa e ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim; o ex-conselheiro federal da OAB, Roberto Rosas; o professor da Universidade de Fortaleza, Jorge Hélio Chaves de Oliveira; a presidente da Comissão dos Juizados Especiais Cíveis da OAB/RJ, Kátia Junqueira; e a conselheira federal da OAB, presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça, Valéria Lauande Carvalho Costa.
Serão discutidos os seguintes temas: repercussão geral e demanda reprimida; retenção da distribuição de processos e julgamento de recursos repetitivos; custas judiciais e gratuidade da justiça; o acesso à justiça material como corolário dos princípios da isonomia e da dignidade da pessoa humana; Juizados Especiais e custas judiciais unificadas.
No período da tarde, Homero Mafra será empossado coordenador adjunto do Colégio de Presidentes de Seccionais.
O maior evento jurídico da América Latina começou nesta segunda-feira (20) com a abertura do presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. A solenidade contou com os discursos do vice-presidente da República, Michel Temer; do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski; do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; além do presidente da OAB-RJ e anfitrião do evento, Felipe Santa Cruz, e do presidente da OAB-MG e coordenador do Colégio de Presidentes Seccionais Luís Cláudio da Silva Chaves.
Em seu discurso, o presidente da OAB Nacional, Marcus Vinícius Furtado Coêlho afirmou que a XXII Conferência Nacional dos Advogados representa um marco na construção histórica da democracia. Sua fala valorizou a promessa constitucional de ser uma nação composta por um povo livre e de iguais. “Não aceitamos a voz única do autoritarismo. Temos repulsa ao preconceito, à discriminação e à intolerância.”
Essa é a quarta vez que o Rio de Janeiro sedia o evento, que acontece de três em três anos. As edições anteriores foram as de 1958, 1974 e 1999.
Com informações do Conselho Federal da OAB