Comissões da OAB-ES participam de debate acadêmico sobre Impeachment

O tema “Impeachment ou Golpe – Análises Jurídicas” foi o objetivo de discussão do debate em que participaram as Comissões de Ensino Jurídico e de Estudos Constitucionais da OAB-ES em parceria com a faculdade Doctum, em Vitória. O debate aconteceu esta semana, quando o Senado decidiu pelo Impeachment da agora ex-presidente.

Segundo a advogada Marianne Rios Martins, membro das Comissões, a proposta da discussão foi de que cada debatedor levantasse os pontos principais para análise jurídica, fazendo um contraponto entre os posicionamentos.

"O debate foi totalmente jurídico e não político com a participação de acadêmicos de direito e professores. Foi muito positivo, porque primeiro demonstrou que é possível debater um assunto que tem uma inferência política polarizada sem polarizar o assunto. Nós nos ativemos exclusivamente à questão técnica jurídica. O objetivo era exatamente não convencer ninguém de nada, apenas demonstrar os dois lados que estamos vivendo no Brasil. Foram feitas várias perguntas para esclarecer os pontos que geram dúvidas em toda população sobre o que está acontecendo”, explicou Marianne Rios.

O advogado Rafael Tardin também participou como debatedor e o professor Gabriel Riva foi o mediador da discussão.

Ao fazer uma avaliação sobre o evento, o coordenador do curso de direito da faculdade Doctum, Stéfano Antonini D’Amato, que sediou o debate, ressaltou que as instituições não podem se limitar tão somente a ensinar leis, jurisprudências e doutrinas, mas, principalmente, deve promover debates e discussões. “Temos que criar a cultura do debate e tornar o futuro advogado um crítico, com a capacidade de ouvir e saber respeitar as opiniões diversas, colocando seu posicionamento sem impor”, afirmou.