APAC
Comissão realiza evento para debater processo de ressocialização
O método APAC, que representa um grande avanço para o processo de ressocialização de presos, foi a pauta do evento organizado pela Comissão da Advocacia Criminal e de Política Penitenciária da OAB-ES, nessa quinta-feira (30), às 18 horas, na sede da Seccional. O objetivo foi apresentar à advocacia o trabalho desenvolvido pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) e mostrar quais são os requisitos para que o preso faça parte desse sistema.
A ressocialização do preso é um tema de total importância para a Ordem, principalmente em tempos em que se tenta combater a superlotação dos presídios do Espírito Santo e o alto índice de reincidência criminal. Essa foi a colocação do presidente da Seccional, José Carlos Rizk Filho, ao abrir o evento. “O sistema se coloca em debate e lida muito com o dia de hoje, com o real, porque o discurso que se ouve muito é na linha do “seria bom se fizesse isso ou aquilo”, e a APAC pratica a realidade que se coloca. É fácil falar que não se ressocializa, que não tem jeito, mas é importante. Existe diferença entre o dizer e o fazer. Por isso parabenizamos quem faz, as autoridades que encontram um sistema falido e trazem essa pauta importantíssima. Esses são métodos que já dão certo em MG e precisam ser implantados no Espírito Santo”
Foi esse cenário que levou a Ordem a buscar junto ao Governo do Estado a abertura de diálogo, sugestões e construção de ideias, desde o início do ano, dentro da Comissão interinstitucional da força tarefa, para o retorno das APACs no Espírito Santo. De acordo com a presidente da Comissão, Manoela Soares Araújo Santos, o Governo, em parceria com a FBAC, pretende inaugurar três APACs, sendo em Vila Velha, São Mateus e a primeira autorizada pelo governador Renato Casagrande, em Cachoeiro de Itapemirim.
“Queremos orientar a sociedade para a quebra de paradigmas com relação à aproximação dos espaços de custódia da sociedade. O método APAC é caracterizado pelo envolvimento da sociedade civil, que garante o resultado positivo. Nesse ambiente, é ofertado um tratamento mais particularizado do preso, garantindo dignidade e aprendizado efetivo”, frisou Manoela.
APAC
APAC é uma Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, entidade jurídica sem fins lucrativos, com o objetivo de auxiliar a Justiça na execução da pena, recuperando o preso, protegendo a sociedade socorrendo as vítimas e promovendo a Justiça restaurativa.
Para a juíza coordenadora das Varas Criminais e Execuções Penais, Gisele Souza, socializar as informações sobre a metodologia é muito importante. “Vamos socializar as informações e esperamos que essa APAC em Cachoeiro seja a primeira de muitas. O Tribunal de Justiça do Espírito Santo tem um grupo de trabalho especialmente para retomar as APACs no Estado”.
A defensora pública e subsecretária de Ressocialização da Secretaria de Estado da Justiça, Roberta Ferraz, concorda com a importância da metodologia. “Ter o método APAC como uma das frentes do sistema prisional do Espírito Santo é de fundamental importância, tanto para a Secretaria de Justiça quanto para a instituições que atuam no sistema de justiça. A APAC é uma nova forma de cumprimento de pena, uma forma mais humanizada”.
O palestrante da noite, Cézar Augusto Ramaldes, que é promotor de Justiça com atuação na Vara de Execuções Penais de Vila Velha, falou sobre humanização do sistema. “É preciso mudar em favor da nossa sociedade. E não apenas pelas pessoas que estão ali dentro cumprindo pena, mas de uma forma mais ampla para a nossa sociedade. Todos nós esperamos que as pessoas que erraram sejam punidas, mas a punição conforme o previsto no apenamento jurídico. É redundante dizer isso para profissionais que querem a garantia do direito das pessoas. Todos que estão aqui almejam o bem comum. E como fazer ressocialização e garantir a segurança para a comunidade? Esses são os desafios e juntos podemos fazer a diferença”.
A ressocialização do preso é um tema de total importância para a Ordem, principalmente em tempos em que se tenta combater a superlotação dos presídios do Espírito Santo e o alto índice de reincidência criminal. Essa foi a colocação do presidente da Seccional, José Carlos Rizk Filho, ao abrir o evento. “O sistema se coloca em debate e lida muito com o dia de hoje, com o real, porque o discurso que se ouve muito é na linha do “seria bom se fizesse isso ou aquilo”, e a APAC pratica a realidade que se coloca. É fácil falar que não se ressocializa, que não tem jeito, mas é importante. Existe diferença entre o dizer e o fazer. Por isso parabenizamos quem faz, as autoridades que encontram um sistema falido e trazem essa pauta importantíssima. Esses são métodos que já dão certo em MG e precisam ser implantados no Espírito Santo”
Foi esse cenário que levou a Ordem a buscar junto ao Governo do Estado a abertura de diálogo, sugestões e construção de ideias, desde o início do ano, dentro da Comissão interinstitucional da força tarefa, para o retorno das APACs no Espírito Santo. De acordo com a presidente da Comissão, Manoela Soares Araújo Santos, o Governo, em parceria com a FBAC, pretende inaugurar três APACs, sendo em Vila Velha, São Mateus e a primeira autorizada pelo governador Renato Casagrande, em Cachoeiro de Itapemirim.
“Queremos orientar a sociedade para a quebra de paradigmas com relação à aproximação dos espaços de custódia da sociedade. O método APAC é caracterizado pelo envolvimento da sociedade civil, que garante o resultado positivo. Nesse ambiente, é ofertado um tratamento mais particularizado do preso, garantindo dignidade e aprendizado efetivo”, frisou Manoela.
APAC
APAC é uma Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, entidade jurídica sem fins lucrativos, com o objetivo de auxiliar a Justiça na execução da pena, recuperando o preso, protegendo a sociedade socorrendo as vítimas e promovendo a Justiça restaurativa.
Para a juíza coordenadora das Varas Criminais e Execuções Penais, Gisele Souza, socializar as informações sobre a metodologia é muito importante. “Vamos socializar as informações e esperamos que essa APAC em Cachoeiro seja a primeira de muitas. O Tribunal de Justiça do Espírito Santo tem um grupo de trabalho especialmente para retomar as APACs no Estado”.
A defensora pública e subsecretária de Ressocialização da Secretaria de Estado da Justiça, Roberta Ferraz, concorda com a importância da metodologia. “Ter o método APAC como uma das frentes do sistema prisional do Espírito Santo é de fundamental importância, tanto para a Secretaria de Justiça quanto para a instituições que atuam no sistema de justiça. A APAC é uma nova forma de cumprimento de pena, uma forma mais humanizada”.
O palestrante da noite, Cézar Augusto Ramaldes, que é promotor de Justiça com atuação na Vara de Execuções Penais de Vila Velha, falou sobre humanização do sistema. “É preciso mudar em favor da nossa sociedade. E não apenas pelas pessoas que estão ali dentro cumprindo pena, mas de uma forma mais ampla para a nossa sociedade. Todos nós esperamos que as pessoas que erraram sejam punidas, mas a punição conforme o previsto no apenamento jurídico. É redundante dizer isso para profissionais que querem a garantia do direito das pessoas. Todos que estão aqui almejam o bem comum. E como fazer ressocialização e garantir a segurança para a comunidade? Esses são os desafios e juntos podemos fazer a diferença”.