Debate
Comissão participa de reunião sobre estrutura de penitenciária com a Secretaria de Estado de Direitos Humanos
A Comissão da Advocacia Criminal e Políticas Penitenciárias da OAB-ES participou, nesta terça-feira (30), de uma reunião com a secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo, sobre questões estruturais que violam a dignidade humana dos reeducandos que estão custodiados na penitenciária de Segurança Máxima I, em Viana. Também participaram da reunião a Associação dos Advogados Criminalistas do Espírito Santo (Aaces) e a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracim).
De acordo com a presidente da Comissão da Advocacia Criminal e Políticas Penitenciárias, Manoela Soares, a reunião foi necessária para debater sobre questões de estruturas, uma vez que algumas celas não possuem tubulação com acesso à água, no pátio onde as visitas são realizadas a tubulação de esgoto está bem prejudicada de tal modo que o esgoto escorre pelas paredes e empossa no local onde as visitas estão ou onde as crianças brincam e caem no meio do esgoto. “Temos relatos de preso que falam sobre aparição de ratos durante as visitas. A escada que dá acesso ao local de visita, às galerias, por exemplo, é aquela escada tipo caracol, de ferro, que numa situação de emergência pode inviabilizar qualquer tipo de procedimento. Enfim, é uma escada arriscada para este tipo de estrutura em unidade prisional. E nós fomos lá para tratar dessas questões que violam os direitos humanos das pessoas que estão cumprindo pena naquela unidade”.
Para a presidente da ABRACRIM/ES, Dra. Sharlene Azarias, o diálogo entre as entidades é fundamental para as conquistas almejadas pela OAB-ES, Abracrim-ES e Aaces. “É através do diálogo podemos expor nossas necessidades e ter um retorno mais imediato do Estado acerca daquilo que tanto desejamos, a OAB-ES, por meio da Comissão da Advocacia Criminal, tem aberto essas “portas” necessárias ao bom convívio da classe advocatícia e ao alcance das metas almejadas”.
De acordo com a presidente da Comissão da Advocacia Criminal e Políticas Penitenciárias, Manoela Soares, a reunião foi necessária para debater sobre questões de estruturas, uma vez que algumas celas não possuem tubulação com acesso à água, no pátio onde as visitas são realizadas a tubulação de esgoto está bem prejudicada de tal modo que o esgoto escorre pelas paredes e empossa no local onde as visitas estão ou onde as crianças brincam e caem no meio do esgoto. “Temos relatos de preso que falam sobre aparição de ratos durante as visitas. A escada que dá acesso ao local de visita, às galerias, por exemplo, é aquela escada tipo caracol, de ferro, que numa situação de emergência pode inviabilizar qualquer tipo de procedimento. Enfim, é uma escada arriscada para este tipo de estrutura em unidade prisional. E nós fomos lá para tratar dessas questões que violam os direitos humanos das pessoas que estão cumprindo pena naquela unidade”.
Para a presidente da ABRACRIM/ES, Dra. Sharlene Azarias, o diálogo entre as entidades é fundamental para as conquistas almejadas pela OAB-ES, Abracrim-ES e Aaces. “É através do diálogo podemos expor nossas necessidades e ter um retorno mais imediato do Estado acerca daquilo que tanto desejamos, a OAB-ES, por meio da Comissão da Advocacia Criminal, tem aberto essas “portas” necessárias ao bom convívio da classe advocatícia e ao alcance das metas almejadas”.