Fiscalização
Comissão e Subseção de Vila Velha da Ordem coíbem publicidade irregular
Publicado em 26 de Março de 2026 • 15:44
A Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia da OAB-ES, em atuação conjunta com representantes da Subseção de Vila Velha, identificou e coibiu uma situação de irregularidade relacionada à publicidade na advocacia, em desacordo com o Código de Ética e Disciplina da Ordem (Resolução nº 02/2015 do CFOAB) e com o Estatuto da Advocacia (Lei Federal nº 8.906/94).
Durante a diligência, foram realizados registros fotográficos que evidenciam a prática irregular, os quais subsidiarão a adoção das medidas cabíveis no âmbito institucional.
A OAB-ES reforça que preza pela legalidade e pela valorização do exercício ético da advocacia, destacando que a publicidade profissional deve observar rigorosamente os parâmetros estabelecidos pelas normas da classe, com discrição, moderação e caráter meramente informativo.
De acordo com o presidente da Comissão de Fiscalização, Raynner Oliveira de Souza, a atuação efetiva da Ordem é fundamental para proteger a dignidade da profissão e assegurar condições justas de exercício para toda a advocacia. “A fiscalização contínua contribui para coibir práticas irregulares e garantir que a advocacia seja exercida em conformidade com os princípios éticos que regem a nossa atividade”, afirmou.
A Seccional seguirá atenta e atuante na defesa das prerrogativas da advocacia e no cumprimento das normas que orientam o exercício profissional em todo o Estado.
Durante a diligência, foram realizados registros fotográficos que evidenciam a prática irregular, os quais subsidiarão a adoção das medidas cabíveis no âmbito institucional.
A OAB-ES reforça que preza pela legalidade e pela valorização do exercício ético da advocacia, destacando que a publicidade profissional deve observar rigorosamente os parâmetros estabelecidos pelas normas da classe, com discrição, moderação e caráter meramente informativo.
De acordo com o presidente da Comissão de Fiscalização, Raynner Oliveira de Souza, a atuação efetiva da Ordem é fundamental para proteger a dignidade da profissão e assegurar condições justas de exercício para toda a advocacia. “A fiscalização contínua contribui para coibir práticas irregulares e garantir que a advocacia seja exercida em conformidade com os princípios éticos que regem a nossa atividade”, afirmou.
A Seccional seguirá atenta e atuante na defesa das prerrogativas da advocacia e no cumprimento das normas que orientam o exercício profissional em todo o Estado.
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