Comissão de Precatórios da OAB se reúne com presidente do TJES

Vitória, 08/07/2009 - A Comissão Permanente de Precatórios da OAB-ES se reuniu nesta terça-feira (07) com o presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), Álvaro Bourguignon. Em pauta, uma conversa sobre as providências e o planejamento do Tribunal para conduzir as negociações sobre o pagamento de precatórios com os credores e seus advogados.

De acordo com o presidente da Comissão de Precatórios, Paulo Mattos, durante o encontro Bourguignon falou sobre o andamento da quitação das dívidas, com expectativas de início a partir de outubro. Outra questão apontada foi a criação de uma Comissão de Negociações formada por técnicos, um desembargador e dois juízes de direito para analisar a grande demanda de credores que se manifestaram positivamente a cerca da proposta de receberem o valor do precatório com descontos de até 30% ou 40%.

De acordo com Bourguignon a Comissão já está mantendo contato com os Tribunais de Justiça de Minas e do Rio Grande do Sul, que já implementaram grupos de estudos sobre o mesmo assunto. A Comissão da OAB se dispôs a coloborar com os trabalhos da Comissão de Negociações.

Sobre os precatórios da trimestralidade, Álvaro Bourguignon alegou que não farão parte do total de precatórios a serem negociados, devido a pendência jurídica envolvendo os mesmos.