Comissão de Estudos Tributários realiza palestras e reunião em Linhares nesta sexta-feira (31)

A Comissão Especial de Estudos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) realiza, nesta sexta-feira (31), na Subseção de Linhares, um evento com reunião ordinária do mês e com palestras sobre Direito Tributário.

As exposições ficarão a cargo do juiz de Direito Thiago Albani Oliveira Galvêas, que tratará do “Ônus da prova no Processo Tributário”; do membro da Comissão  de Estudos Tributários da OAB-ES, Raphael Maleque Felicio, que abordará a “Tributação de Novas Tecnologias”; e do presidente da Comissão de Estudos Tributário, Leonardo Nunes Marques, que falará sobre o tema “A utilização da presunção do art. 42, da Lei nº 9.430/96, para a caracterização do crime contra a ordem tributária”.

Sob a coordenação acadêmica de Leonardo Nunes Marques, com inscrições gratuitas, as palestras acontecem no auditório da Subseção, de 14 às 16h. 

Ao final das palestras, será realizada, de maneira aberta à advocacia em geral, a reunião ordinária da Comissão de Estudos Tributários.