Comissão de Estudos Tributários da OAB-ES garante assento no GTFAZ
A Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo atendeu o pleito da Comissão Especial de Estudos Tributários e concedeu à Seccional da OAB-ES um assento no GTFAZ. A conquista se consolidou com a publicação da Portaria nº 16-S, em 05/03/2018, que previu, na composição do grupo, a participação de um integrante da OAB-ES.
O GTFAZ – Grupo de Trabalho da Secretaria de Estado da Fazenda – foi formado com o objetivo de aprimorar, aperfeiçoar e aplicar a legislação tributária, bem como formular sugestões para a melhoria do atendimento ao cidadão e aos contribuintes deste Estado.
O membro da Comissão Marcelo Cordeiro Alvarenga, que já participava do grupo representando outra instituição, capitaneou essa vitória em prol da OAB-ES. Segundo Leonardo Nunes Marques, presidente da Comissão, “essa é uma importante conquista e permitirá que, mais uma vez, a OAB-ES seja atuante nos debates que envolvem os interesses da sociedade”.
O GTFAZ – Grupo de Trabalho da Secretaria de Estado da Fazenda – foi formado com o objetivo de aprimorar, aperfeiçoar e aplicar a legislação tributária, bem como formular sugestões para a melhoria do atendimento ao cidadão e aos contribuintes deste Estado.
O membro da Comissão Marcelo Cordeiro Alvarenga, que já participava do grupo representando outra instituição, capitaneou essa vitória em prol da OAB-ES. Segundo Leonardo Nunes Marques, presidente da Comissão, “essa é uma importante conquista e permitirá que, mais uma vez, a OAB-ES seja atuante nos debates que envolvem os interesses da sociedade”.