Comissão de Direitos Sociais lança livro na quinta-feira (21/10)

Ao longo dos últimos três anos, diversos temas foram abordados e debatidos pela Comissão de Direitos Sociais da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo (OAB-ES). E a partir de agora, todos esses assuntos poderão ser apreciados no livro “Direitos sociais em Perspectiva”. O lançamento será na quinta-feira (21/10), às 19h, na Casa da Mãe Joana Lounge, que fica na Rua Madeira de Freitas, 244, Praia do Canto, Vitória. O evento, presencial, estará de acordo com todas as normas sanitárias.

O livro é organizado pelas advogadas Mayara de Oliveira Nogueira, Chayane Daltio Figueiredo, Rafaella Oliveira de Morais Caus, Lais Nassur Alves e Raysa Geaquinto Rocha. O prefácio foi escrito pelo presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho. Membros da Comissão foram convidados para participar da obra e também foi aberto um Edital, onde toda a advocacia capixaba e nacional poderiam contribuir com o trabalho.

A obra é dividida em cinco partes: Direitos Sociais - Teoria e Crítica; Financiamento e Efetividade dos Direitos Sociais; Questões de Gênero, Direitos Sociais e Sexualidade, abordando temas como proteção à maternidade, programa de proteção às mulheres através do Bolsa Família, entre outros. A quarta parte fala sobre a Fundamentalidade do Direito Social à moradia e a última parte aborda Infância e Direitos Sociais. 

A obra é voltada para advogados e pessoas interessadas em estudar os Direitos Sociais como acadêmicos de Direito, das Ciências Sociais, de uma forma geral.