Vistoria
Comissão de Direitos Humanos realiza inspeção na Penitenciária de Segurança Máxima I no Complexo Penitenciário de Viana
A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santos (CDH/OAB-ES), realizou Inspeção surpresa na Penitenciária de Segurança Máxima I, localizada no Complexo Penitenciário de Viana/ES, no dia 12 de agosto.
Sem prévia comunicação ao presídio, a Comissão percorreu todas as galerias, vistoriando a estrutura de encarceramento dos internos que cumprem pena na referida unidade, vistoriando toda a área reservada ao banho de sol, o pátio de visitas de familiares, bem como o local destinado às visitas íntimas.
Ainda foi vistoriado a qualidade dos produtos disponibilizados no “Kit higiene” dos internos (sabonetes e pastas de dentes), a qualidade das roupas de cama e dos colchões distribuídos, além da apuração de outros pontos que serão tratados sigilosamente pela Comissão.
De acordo com a presidente da Comissão, Manoela Soares, houve um diálogo proveitoso com a diretoria do presídio durante a visita. "Na oportunidade a diretoria do referido presídio recebeu a Comissão para um diálogo proveitoso, onde se abordou tópicos fundamentais para que os internos tenham dignidade no cumprimento de sua pena. Tudo que fora apurado será deliberado e pontuado em relatório que, posteriormente, será encaminhado aos órgãos competentes para as devidas providências", ela explica.
A Comissão foi representada por sua presidente, Manoela Soares Araújo Santos; Fábio Júnior; Alessandra; Siloni; Jacimar; Suley e Alexandre. A Comissão da Advocacia Criminal e Políticas Penitenciárias esteve apoiando essa empreitada, sendo representados pela membro da Comissão, a advogada Iara Aoarecida Ribeiro Punhal.
A Comissão de Direitos Humanos vem se empenhando arduamente para realizar as inspeções penitenciárias, buscando trazer à baila as garantias fundamentais do apenado, que tem o direito de cumprir dignamente sua condenação.
Sem prévia comunicação ao presídio, a Comissão percorreu todas as galerias, vistoriando a estrutura de encarceramento dos internos que cumprem pena na referida unidade, vistoriando toda a área reservada ao banho de sol, o pátio de visitas de familiares, bem como o local destinado às visitas íntimas.
Ainda foi vistoriado a qualidade dos produtos disponibilizados no “Kit higiene” dos internos (sabonetes e pastas de dentes), a qualidade das roupas de cama e dos colchões distribuídos, além da apuração de outros pontos que serão tratados sigilosamente pela Comissão.
De acordo com a presidente da Comissão, Manoela Soares, houve um diálogo proveitoso com a diretoria do presídio durante a visita. "Na oportunidade a diretoria do referido presídio recebeu a Comissão para um diálogo proveitoso, onde se abordou tópicos fundamentais para que os internos tenham dignidade no cumprimento de sua pena. Tudo que fora apurado será deliberado e pontuado em relatório que, posteriormente, será encaminhado aos órgãos competentes para as devidas providências", ela explica.
A Comissão foi representada por sua presidente, Manoela Soares Araújo Santos; Fábio Júnior; Alessandra; Siloni; Jacimar; Suley e Alexandre. A Comissão da Advocacia Criminal e Políticas Penitenciárias esteve apoiando essa empreitada, sendo representados pela membro da Comissão, a advogada Iara Aoarecida Ribeiro Punhal.
A Comissão de Direitos Humanos vem se empenhando arduamente para realizar as inspeções penitenciárias, buscando trazer à baila as garantias fundamentais do apenado, que tem o direito de cumprir dignamente sua condenação.