Palestra
Comissão de Acompanhamento Legislativo da OAB-ES debateu excesso de leis durante evento no Sebrae
O excesso de leis que dificulta a criação e a manutenção de empresas, comprometendo até mesmo a economia do país, foi debatido na manhã desta sexta-feira (27/08), na palestra “O custo para os empreendedores e empresas do excesso de leis e regulamentações normativas no país”. O palestrante convidado foi o doutor em Direito Constitucional e advogado, João Trindade Cavalcante Filho. O evento, realizado no auditório do Sebrae, na Enseada do Suá, em Vitória, foi promovido pela Comissão de Acompanhamento Legislativo da OAB-ES.
Estiveram presentes o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo (OAB-ES), José Carlos Rizk Filho; o secretário-geral, Marcus Felipe Botelho Pereira; o presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo da OAB-ES, Mazinho dos Anjos; o diretor do Sebrae, José Eugênio Vieira; o diretor-presidente do Sebrae nacional, Carlos do Carmo Andrade Melles e o coordenador jurídico da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais (Conampe), Marcelo Alvarenga.
João Trindade Cavalcante Filho comentou sobre a importância de abordar o tema, comum a advogados e empreendedores. “Tanto o advogado quanto o empreendedor convivem com esse excesso de leis e, às vezes, fica a dúvida de qual lei está em vigor ou não, qual está sendo cumprida ou descumprida, por exemplo. A importância da palestra é essa: alertar sobre o excesso de leis e oferecer caminhos para tentar diminuir o número de normas no Brasil”, explicou.
A afirmação do advogado é reforçada pelo presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo da OAB-ES, Mazinho dos Anjos. “Estamos buscando, por meio da nossa Comissão, uma conscientização de melhorar a legislação, simplificar a administração pública, para que se possa ter mais desenvolvimento e arrecadação para os municípios. Quanto mais facilidade houver para se abrir uma pequena empresa, mais empregos serão gerados. Além de mais renda e mais desenvolvimento”, concluiu.
Estiveram presentes o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo (OAB-ES), José Carlos Rizk Filho; o secretário-geral, Marcus Felipe Botelho Pereira; o presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo da OAB-ES, Mazinho dos Anjos; o diretor do Sebrae, José Eugênio Vieira; o diretor-presidente do Sebrae nacional, Carlos do Carmo Andrade Melles e o coordenador jurídico da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais (Conampe), Marcelo Alvarenga.
João Trindade Cavalcante Filho comentou sobre a importância de abordar o tema, comum a advogados e empreendedores. “Tanto o advogado quanto o empreendedor convivem com esse excesso de leis e, às vezes, fica a dúvida de qual lei está em vigor ou não, qual está sendo cumprida ou descumprida, por exemplo. A importância da palestra é essa: alertar sobre o excesso de leis e oferecer caminhos para tentar diminuir o número de normas no Brasil”, explicou.
A afirmação do advogado é reforçada pelo presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo da OAB-ES, Mazinho dos Anjos. “Estamos buscando, por meio da nossa Comissão, uma conscientização de melhorar a legislação, simplificar a administração pública, para que se possa ter mais desenvolvimento e arrecadação para os municípios. Quanto mais facilidade houver para se abrir uma pequena empresa, mais empregos serão gerados. Além de mais renda e mais desenvolvimento”, concluiu.
