Comissão da OAB-ES realiza Seminário sobre Direito Regulatório dia 29
A Comissão de Direito Regulatório da OAB-ES vai realizar o I Seminário de Direito Regulatório gratuito no próximo dia 29, de 8h às 17h, no Anfiteatro da UVV. O objetivo é promover um esclarecimento sobre os trabalhos desenvolvidos pelas agências reguladoras do Brasil, formas de fiscalização e outras abordagens dessas agências na evolução de suas ações.
Os interessados devem efetuar logo a inscrição, pois as vagas são limitadas. O telefone para inscrição é 3232-5606.
Dia 29/09
08h às 09h – credenciamento
09h às 09h20
Presidente da OAB-ES, Homero Junger Mafra
Presidente da Comissão de Direito Regulatório, Marco Antonio Bessa
09h20 às 10h00
Painel 1 - Direito Regulatório na ANTAQ - Regulação do Transporte Aquaviário e Portos
Palestrante: Raphael Cruzeiro Carpes, chefe da ANTAC no Espírito Santo
10h às 10h40 - Painel 2 - Direito Regulatório na Aviação
Palestrante: Paulo Cesar Wanke, procurador federal e assessor da ANAC
10h40 às 11h - Coffee Break
11h00 às 11h40 - Painel 3 – Regulação do Petróleo, Gás e energia
Palestrante: Gustavo Mano, Representante Instituto Brasileiro de Direito e Energia
11h40 às 12h30 – Painel 4 - Desenvolvimento da Cabotagem Marítima no Brasil e seu Impacto na Atividade dos Portos
Palestrante: Enildo Moreira Ferreira, mestre em gestão portuária na Escola Náutica Infante Dom Henrique em Portugal, atualmente na SUPGER do Porto de Vitória
12h30 às 14h- Almoço
14h às 14h40 - Painel 5 - Regulação das Cidades Inteligentes e Humanas
Palestrante: André Gomyde Porto, presidente da Companhia de Desenvolvimento de Vitória
14h40 às 16h00 Coffee Break
16h às 16h40 - Painel 6 - Regulação de Parceria Público Privada – Agências Reguladoras do ES
Palestrante: Simone Lemos, representante da Secretaria de Desenvolvimento do Estado
16h40 às 17h30 - Perguntas e Debates