Começa nesta segunda (01) na ESA curso telepresencial sobre Agronegócio

Nesta segunda-feira (01) os advogados capixabas terão a oportunidade de se aprofundar no tema “Agronegócio”, durante o curso telepresencial retransmitido pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (ESA/OAB-ES).

O curso com o tema Os Dez Anos da Lei Nº 11.076/2004 – Títulos de Crédito do Agronegócio, Temas Polêmicos, Cases de Sucesso e Perspectivas vai acontecer desta segunda (01) a quinta-feira (04), de 19h às 21h, no auditório da ESA, em Vitória. O advogado de São Paulo Antônio Carlos de Oliveira Freitas será o coordenador das aulas.

Entre os temas abordados estão o Certificado de Depósito Agropecuário (CDA) e o Warrant Agropecuário (WA). O CDA é o título de crédito representativo de promessa de entrega de produtos agropecuários, seus derivados, subprodutos e resíduos de valor econômico e o WA é o título de crédito representativo de promessa de pagamento em dinheiro que confere direito de penhor sobre o CDA correspondente, assim como sobre o produto nele descrito.

Também estarão em pauta, entre outros assuntos, os aspectos processuais dos títulos do agronegócio, recuperação de créditos, as principais discussões jurisprudenciais envolvendo os títulos de crédito do agronegócio e os principais desafios para recuperação dos créditos.

As inscrições devem ser feitas com antecedência pelos telefones 3232-5647 ou 3232-5614 ou pelo e-mail esaoab@oabes.org.br. Os interessados devem se apressar porque as vagas são limitadas. O investimento para advogados em situação regular com a Ordem é de R$ 10,00 e não inscritos R$ 15,00.