Começa hoje! Direitos Humanos em Tempos de Austeridade abre semana de importantes palestras na OAB-ES
O tema “Direitos Humanos em Tempos de Austeridade” vai abrir a 1ª Jornada de Cidadania e Direitos Humanos da OAB-ES nesta segunda-feira (11), às 18h. Com a coordenação da presidente da Comissão de Direitos Humanos da Seccional, Verônica Bezerra, o primeiro painel será ministrado pelo professor Assessor Jurídico do TJES Bruno Alves de Souza Toledo.
Segundo Bruno, sua exposição será direcionada para dialogar sobre os desafios na defesa e implementação de direitos humanos em tempos de crise econômica, política e ética. “A verdade é que nunca foi fácil defender direitos humanos em um país como o Brasil, marcado por extremas desigualdades, todavia nesse momento a situação é particularmente desafiadora pela conjuntura política que vivemos. Daí a necessidade de refletirmos juntos novas estratégias em prol da democracia e da dignidade humana”, salientou.
A presidente da Comissão, Verônica Bezerra, declara que "é preciso respeitar a escolha do Brasil, quando signatários da Declaração dos Direitos Humanos, pela progressividade e não retrocessos dos direitos."
Na sequência dos trabalhos do primeiro dia de palestras estará em pauta o tema “A crise dos Refugiados e os Direitos Humanos” com a coordenação da advogada Flávia Santos Murad, membro da Comissão Especial de Relações Internacionais da Ordem.
A palestra será ministrada pela advogada Fernanda Miguez Costa, também membro da Comissão Especial de Relações Internacionais e mestre em direito da empresa. De acordo com Fernanda, a exposição será feita com base na parte teórica e prática sobre os assuntos que envolvem os refugiados. “Considero importante falar sobre os aspectos legais, fazendo um contraponto do que acontece na prática. Vou discutir um pouco sobre os maiores problemas que os refugiados enfrentam ao chegar nos países de refúgio, especificamente no Brasil. Importante dizer que essas pessoas passam por dificuldade na língua, em conseguir trabalho e documentos para que tenham acesso a educação e saúde, além das dificuldades culturais”, frisou.
No dia do evento o participante deve fazer a doação de alimento não perecível, pricipalmente óleo de soja, achocolatado e leite em pó, além de outros.
Veja a programação completa de todos os dias
Dia 11 - 18h
TEMA: DIREITOS HUMANOS EM TEMPOS DE AUSTERIDADE.
Coordenadora: Verônica Cunha Bezerra - Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-ES
Palestrante - Bruno Alves de Souza Toledo- Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do ES. Professor de Direitos Humanos da Escola de Ciências da Santa Casa de Misericórdia-EMESCAM. Diretor do Centro de apoio aos Direitos Humanos do Espírito Santo e Presidente da Comissão de Justiça e Paz na Arquidiocese de Vitória.
TEMA: A CRISE DOS REFUGIADOS E OS DIREITOS HUMANOS
Coordenadora: Flávia Santos Murad - Membro da Comissão Especial de Relações Internacionais da OAB-ES
Palestrantes: Fernanda Miguez Costa - Membro da Comissão Especial de Relações Internacionais da OAB-ES. Mestre em Direito da Empresa pela Universidad de Alcalà de Henares e CIFF- Centro Internacional de Formaciòn Financeira- Madri/Espanha.
Palestrante: Elizabeth Regina Lopes - Assistente Social (Rede Cáritas Arquediocesana de Vitória). Pós graduada em Família pela FDV
Palestrante: Deonilda Vigolo - Membro da Pastoral do Imigrante
Dia 12 – 18h
TEMA: VIOLÊNCIA E FAMÍLIA
Coordenador: José Eduardo Coelho Dias – Presidente da Comissão Especial de Direito de Família da OAB-ES
Coordenadora: Patrícia dos Santos Silveira – Membro da Comissão da Diversidade Sexual da OAB-ES
1 - Violência contra LGBT’s nas escolas
Palestrante: Professor Cristovan de Mendonça- Diretor Executivo na Secretaria de Direitos Humanos na Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação- CNTE e Diretor Executivo da Secretaria de Formação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo- SINDIUPES.
2 - Violência Doméstica: Por que a mulher?
Palestrante: Cláudia Garcia - Promotora de Justiça do Estado do Espírito Santo
3 - A Prática do Adogado Familiarista diante da Violência
Palestrante: Luana Petry Valentim - Professora Universitária, membro da Comissão de Direito de Família da OAB-ES
4 - É possível enfrentar a violência contra as crianças? Projeto Reconstruir o viver
Palestrante: Patrícia Neves- Juíza de Direito da Vara da Infância e Juventude de Vila Velha/ES
Dia 13 – 18h
TEMA: VIOLÊNCIA CONTRA A ADVOCACIA
Coordenador: Rivelino Amaral - Diretor de Prerrogativas da OAB-ES
Palestrante: Jarbas Vasconcelos - Presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas da OAB
TEMA: VIOLÊNCIA VIRTUAL
Coordenadora: Dyna Hoffmann Assi Guerra - Presidente Comissão Tecnologia e Informação da OAB-ES
Palestrante: David Nemer- Professor Doutor em Informática, especialista em Antropologia da Tecnologia
Palestrante: Claudia Demateè - Delegada de Polícia da Delegacia de Repressão a Crimes Eletrônicos - DRCE do Estado do Espírito Santo.
Dia 14 – 18h
TEMA: INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA
Coordenadora: Maristela Lugon Arantes - Presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB-ES
Palestrante: Érico de Almeida Mangaravite – Delegado de Polícia na Delegacia Especializada de Furtos e Roubos de Veículos no Estado do Espírito Santo
TEMA: EROTIZAÇÃO DA MULHER NEGRA
Coordenadora: Patricia Santos da Silveira - Presidente da Comissão da Igualdade Racial da OAB-ES
Palestrante: Professora Vanda de Souza Vieira - Bacharel em Português/Literaturas, Professora de Filosofia, especialista em Gestão Educacional e Ética e Filosofia.
Dia 15 – 18h
TEMA: VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO
Coordenadora: Flávia Santos Murad – Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-ES
Palestrante: Celso Piantavinha Barreto - Presidente da Comissão do Advogado Idoso da OAB-ES
CINE OAB - (C) ELAS – DOCUMENTÁRIO
Coordenador: Luiz Augusto Bellini - Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-ES
Palestrante: Professora Gabriela Alves – Pesquisadora e Professora na UFES
Palestrante: Ângela Maria Carvalho da Silva Cassol - Analista Membro da Escola Lacaniana de Psicanálise de Vitória