Começa hoje (23) a Conferência Capixaba de Mediação e Arbitragem

O integrante das Comissões de Juristas do Senado Federal e do Ministério da Justiça para elaboração da Lei de Mediação e reforma da Lei de Arbitragem, o advogado mineiro Francisco Maia Neto fará a palestra de abertura da Conferência Capixaba de Mediação e Arbitragem, com o tema “Panorama e Formas de Resolução de Conflitos”, que acontece amanhã (23), a partir das 14h, no auditório da Rede Gazeta.

E consenso que vivemos em sociedade que vem perdendo sua capacidade de dialogar. Como consequência temos um judiciário moroso, lento e caro. Sabe-se da necessidade de novas soluções de conflitos. Por isto, segundo o palestrante sua fala “terá como finalidade apresentar os caminhos para que o advogado possa passar de defensor a negociador”

E ele explica como se dará o bate papo: “Darei um panorama geral da situação atual do judiciário brasileiro que é a forma tradicional e convencional de resolução de conflitos. E de como isto tem levado a uma situação de caos onde enfrentamos uma realidade de mais de 100 milhões de processos que se avolumam em todos setores do judiciário brasileiro que não estão conseguindo dar vazão às demandas da população, ” disse ele.

No entender do jurista Francisco Maia Neto “nem o aumento da estrutura dos tribunais, com a ampliação no número de juízes e desembargadores, nem a evolução tecnológica implementada nestes órgãos foram capazes de absorver o crescimento da demanda” e para ele, o resultado tem sido “uma notória morosidade para a solução de conflitos, de modo que especialistas defendem a necessidade de novos caminhos para enfrentar esta situação. E citou, inclusive, “pessoas como o ministro Luís Roberto Barroso fazendo uma advertência em palestra feita para advogados, que esta visão para o futuro do advogado tem que ser alterada. ”

Francisco Maia Neto diz que “este estado de coisas tem levado a um gasto de 1,5% do PIB para manter a máquina judicial e as empresas estão gastando 2% do PIB para sustentar este tipo de litigiosidade. O que representa em termos monetários um valor da ordem de 220 bilhões por ano. ”

Diante do quadro caótico, ele apresenta algumas alternativas dizendo que “o que queremos descortinar para os advogados é um sistema que se chama “Sistema Multiportas de solução de conflitos”. Onde a porta principal, que é o judiciário, é indispensável para o estado democrático de direito, mas ele não é a única que deve se abrir. Existem outras portas sendo as mais comuns: a mediação, a conciliação e arbitragem.

E complementa dizendo que “além destas alternativas de solução extrajudicial de conflitos, existem novos sistemas que já estão sendo implantados. Existem soluções, inclusive, conjuntas de atuação na resolução de conflitos e nós queremos descortinar estas possibilidades para os advogados como ferramentas que vão fazer com que ele mostre ao cliente.  Com isto, teremos como resultado “ver solucionado o conflito e não eternizado aquela disputa. E eles diz que espera “montar esta visão do advogado pacificador e não do advogado gladiador como tenho dito. ”

Conferência Capixaba de Mediação e Arbitragem

A Conferência Capixaba de Mediação e Arbitragem acontece amanhã (23), tendo como objetivo disseminar a cultura da pacificação através dos métodos extrajudiciais de solução de conflitos, em especial a Mediação e a Arbitragem.

 Trata-se de uma realização da Comissão Especial de Mediação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), da Federação das Associações Comerciais e Empresarias do Espírito Santo (Faciapes), Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) e Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem (CBMAE). 

 O evento será aberto às 14:30h, no Auditório da Rede Gazeta, e às 15h o advogado Francisco Maia Neto, Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB MG, falará sobre “Panorama e Formas de Resolução de Conflitos”, apresentando nichos e oportunidades.

 O painel Mediação terá o Professor Ricardo Goretti, da FDV, como moderador e começará às 16h, quando a Professora Juliana Loss, da FDV, falará acerca da “Mediação na Recuperação Judicial”. Em seguida, o advogado e Procurador do Estado do ES abordará a “Mediação na resolução de Conflitos na Administração Pública”, seguindo-se um a sessão de debates e um pequeno intervalo.

O painel “Arbitragem”, moderado pela advogada Simone Fontes, começará às 18h, com o tema “Arbitragem nos conflitos profissionais e empresariais”, que será apresentado pelo advogado e presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB-ES Jonatan Schmidt. Na sequência, o tema “Mediação e Arbitragem nas Relações do Trabalho” será tratado pelo advogado e presidente da Comissão de Arbitragem da OAB-DF, Asdrúbal Junior. Em seguida, os debates.

A palestra de encerramento, das 19h30 às 20h30, caberá ao advogado e coordenador do projeto Casa de Mediação da OAB-RS Ricardo Dornelles, que fará uma “Análise Econômica das Formas de Resolução de Conflitos”, evidenciando as vantagens da Mediação e da Arbitragem diante de um Judiciário moroso, com um processo que admite um sem número de recursos e julgadores com milhares de processo para serem apreciados.

Os advogados só pagarão a quantia de R$ 50,00. Para tanto, ao se inscreverem no link 
http://www.cbmae.org.br/n/evento/detalhe/conferia-capixaba-de-media-e-arbitragem  para isto deverão anotar o seguinte código promocional: IYRJDNCLOE.

Para solicitar o valor diferenciado, o interessado deverá enviar um e-mail para cbmae@cacb.org.br e informar o nome da instituição que pertence. Após a análise a CBMAE manterá contato com as informações de como homologar a inscrição no evento.