CDH colhe denúncia sobre possível irregularidade em desapropriação de terreno em Vila Velha
Compradores dos terrenos e a advogada do caso, Nair Dias Bragança, se reuniram com o presidente da CDH, André Luiz Moreira, e o padre atuante nos Direitos Humanos, Kélder José Brandão para relatar todos os detalhes do processo que está sob análise do presidente da Seccional, Antonio Augusto Genelhu Junior, que designou Moreira para dar prosseguimento às averiguações.
Na reunião, a advogada explicou que a Superintendência de Projetos Industriais do Estado (Suppin) alega que o terreno vendido aos moradores é de sua propriedade, e que algumas casas construídas no local foram demolidas. O caso, em trâmite na Justiça do Estado desde 2005, teve um desfecho há cerca de quatro meses, quando o TJES determinou a demarcação para definir as áreas pertencentes à Suppin, aos vendedores dos terrenos e aos compradores. De acordo com a advogada, a decisão não foi cumprida pela Vara da Fazenda Pública de Vila Velha, e o Suppin ameaça tomar o local.
No processo do caso, a advogada disse, ainda, que todos os compradores tem documentos que legitimam as compras e que o terreno pertencente à Suppin ficam no bairro Vale Encantado e não em Vale Guaranhuns.
No encontro, o presidente da CDH reforçou o apoio da Ordem no caso, e que a Comissão vai enviar ofícios ao Ministério Público e à Suppin convidando para uma reunião sobre o caso. A Comissão também fará uma inspeção no terreno, no próximo dia 7, e irá até o cartório onde o terreno está registrado para checar situação jurídica. Os compradores do terreno também planejam uma manifestação no dia 6, para chamar a atenção das autoridades para o caso.
"Vamos conversar com o Ministério Público Estadual que é o responsável nesses casos. Caso o órgão não assuma, vamos ingressar como assistentes no processo", explicou Moreira.
Foto: Katyúscia Campana