CDH apura denuncia de agressão a detento e realiza primeira vistoria na rede pública de saúde

Vitória, 14/01/2010 - O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-ES, Rodrigo Horta, esteve nesta quarta-feira (13) no Hospital São Lucas, para averiguar uma denúncia de agressão a um preso. O caso foi encaminhado para a Coordenação de Apoio às Comissões da Seccional que acionou a CDH para apurar a situação.

A denúncia, de acordo com Horta, era infundada, já que ao analisar os prontuários foi constatado que o detento especificado não havia passado pelo local.

Na ocasião, Horta também realizou a primeira vistoria da Comissão de Direitos Humanos na rede de saúde pública, uma das metas da nova gestão, com inspeção de todos os leitos e instalações. "Identificamos que o hospital está funcionando de forma adequada, dentro da normalidade, sem super lotação e com leitos vagos. Os poucos pacientes que estavam no corredor estavam em procedimento normal, aguardando atendimento", explicou.

As únicas inadequações segundo o presidente da CDH, foram em relação ao alojamento destinado aos dois policiais militares e dois agentes da Sejus responsáveis pela guarda dos presos em consultas no estabelecimento de saúde. "O local é pequeno e não há aparelho de ar condicionado. Apenas as salas da administração, sala médica e de enfermagem possui refrigeração", ressaltou Horta.

O constatação será encaminhada para o presidente da OAB, Homero Mafra, para junto com a Comissão de Direitos Humanos dar o encaminhamento necessário pedindo as providências para resolver a situação.