Campanha de certificação digital da OAB-ES alcança resultados acima do esperado

A campanha que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES) desenvolveu ao longo do ano de certificação digital entre a advocacia capixaba alcançou resultados acima da expectativa. Em abril, apenas 10,98% possuíam a assinatura digital. Em novembro, este índice chegou a 26,39%, o que representa um crescimento de 140,41% no número certificados emitidos no período. 

Em novembro, especificamente, o Espírito Santo foi o Estado que mais certificou em comparação ao número de advogados habilitados, 660 ao todo.O segundo lugar coube ao Maranhão, seguido de Mato Grosso do Sul. 

“Apesar de os números serem bastante positivos, demonstrando o esforço da OAB-ES para promover a inclusão digital dos advogados capixabas, não podemos esmaecer nesse trabalho, pois ainda estamos abaixo da média nacional, que é de 35,37% de advogados com certificados digitais”, afirmou o presidente da Comissão de Tecnologia e Informação da Seccional, José Geraldo Pinto Junior. “Em 2014, daremos continuidade ao trabalho desenvolvido neste ano que se finda, tendo como meta levar a certificação digital a todos os advogados capixabas”, acrescentou. 

Já são 3.286 certificados válidos emitidos de uma relação de 12.450 advogados regularmente inscritos na Ordem. 

Facilidades para emissão do certificado 

Para alcançar esses índices, a OAB-ES, além de atuar no sentido de resistir ao modelo de implementação do Processo Judicial Eletrônico pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), investiu em ações para facilitar que os advogados emitam seus certificados digitais. 

Uma dessas iniciativas está relacionada à redução de custos.  Ao adquirir seu certificado digital, o advogado deve sempre ficar atento para comprar o equipamento de armazenamento (token) ou a leitora de cartão diretamente com a OAB-ES, já que os valores saem a preço de custo, R$ 30,00 e R$ 40,00, respectivamente.

Outra ação fundamental para elevar o índice de certificações entre os advogados capixabas foi a instalação de postos de atendimento em locais estratégicos, como a sede da OAB-ES, a Sala dos Advogados na Justiça do Trabalho e a Subseção de Vila Velha. 

Também estão sendo realizados, permanentemente, mutirões em todo o Estado, possibilitando que os advogados que não atuam no âmbito da Grande Vitória tenham acesso mais fácil à validação da certificação. Já foram realizados mutirões em Guarapari, Nova Venécia, Colatina, Cachoeiro de Itapemirim, Serra, Ibiraçu, São Mateus, Iúna, Barra de São Francisco, Nova Venécia, Guaçuí e Castelo. 

Capacitação 

A Seccional também está realizando cursos de capacitação formatados pela Escola Nacional de Advocacia do Conselho Federal da OAB. Todos os cursos tiveram as vagas esgotadas. Foi assim na Serra, onde houve treinamento no dia 21 de novembro. O mesmo ocorreu no dia 12 do mês passado, no Auditório da Escola Superior de Advocacia (ESA/OAB-ES). Outros cursos foram realizados em Vitória, Cachoeiro de Itapemirim e Vila Velha, sempre com as vagas preenchidas. 

Cursos online 

Para que todos os advogados, mesmo aqueles que não têm condições de acompanhar pessoalmente os cursos, possam ter acesso às informações e orientações sobre como operar os sistemas de processo judicial eletrônico, a OAB-ES gravou um dos cursos oferecidos na sede da Seccional e ministrado pela advogada Ana Amélia Menna Barreto, diretora de Inclusão Digital e presidente da Comissão de Direito e Tecnologia da Informação da OAB-RJ, mestre em Direito e professora da FGV. Esta gravação está disponível no sitewww.oabes.org.br e pode ser acessada a qualquer momento. Também foram gravados DVDs que estão sendo distribuídos gratuitamente aos advogados interessados.