Advocacia municipal
Atuação da Comissão de Procuradores Municipais da OAB-ES resulta em reajuste de 107% para advogados públicos de Vila Pavão
A atuação da Comissão de Procuradores Municipais da OAB-ES, por meio do diálogo institucional com o Executivo e o Legislativo de Vila Pavão, resultou em uma conquista para a advocacia pública municipal: reajuste de 107% nos vencimentos do cargo de Assistente Jurídico. O projeto de lei foi encaminhado pelo prefeito João Trancoso à Câmara Municipal e aprovado pelos vereadores, sendo posteriormente sancionado por meio da Lei Municipal nº 1.672, de 5 de agosto de 2026.
A conquista foi construída em três momentos. Primeiro, a Comissão, presidida pelo advogado Leonardo Ferreira Bidart, se reuniu com o prefeito João Trancoso, o vice-presidente da Câmara Municipal, Jadismar Alves de Macedo, o advogado municipal Alessandro Simões Machado e o advogado comissionado Elton Areia Alves Souza para apresentar a solicitação de valorização da carreira. Após o diálogo com o Executivo, o prefeito encaminhou a proposta à Câmara Municipal.
No segundo momento, antes da votação do projeto, a Comissão se reuniu com os vereadores e advogada Rubia Schraiber, integrante do jurídico da Câmara Municipal, para apresentar a demanda e tratar da valorização da advocacia pública municipal.
Em um terceiro momento, a Comissão esteve reunida com o departamento jurídico do município, fortalecendo o diálogo com os profissionais que atuam na área jurídica de Vila Pavão. Participaram desse encontro os advogados públicos municipais Elvimara Lopes Gonçalves e Ildete Mello de Oliveira, Alessandro Simões Machado, todos efetivos, além de Marcela Seidel (Procuradora da Câmara), Rubia Schraiber advogada da Câmara e Elton Areia Alves Souza e o advogado municipal.
O cargo de Assistente Jurídico é privativo de advogado, com independência técnica e funcional. Vila Pavão não possui Procuradoria Municipal instalada, sendo o profissional responsável pela atuação jurídica do município.
Para o advogado municipal Alessandro Simões Machado, a medida representa uma conquista histórica: “Sou grato primeiramente a Deus e depois à Comissão de Procuradores Municipais da Ordem, nas pessoas do Dr. Leonardo Ferreira Bidart e da Dra. Érica Neves, pela intervenção junto à Administração da Prefeitura, que resultou na valorização histórica dos vencimentos dos Advogados Públicos Municipais, uma luta que finalizou com vitória, mediante um trabalho exemplar da OAB-ES.”
A conquista foi construída em três momentos. Primeiro, a Comissão, presidida pelo advogado Leonardo Ferreira Bidart, se reuniu com o prefeito João Trancoso, o vice-presidente da Câmara Municipal, Jadismar Alves de Macedo, o advogado municipal Alessandro Simões Machado e o advogado comissionado Elton Areia Alves Souza para apresentar a solicitação de valorização da carreira. Após o diálogo com o Executivo, o prefeito encaminhou a proposta à Câmara Municipal.
No segundo momento, antes da votação do projeto, a Comissão se reuniu com os vereadores e advogada Rubia Schraiber, integrante do jurídico da Câmara Municipal, para apresentar a demanda e tratar da valorização da advocacia pública municipal.
Em um terceiro momento, a Comissão esteve reunida com o departamento jurídico do município, fortalecendo o diálogo com os profissionais que atuam na área jurídica de Vila Pavão. Participaram desse encontro os advogados públicos municipais Elvimara Lopes Gonçalves e Ildete Mello de Oliveira, Alessandro Simões Machado, todos efetivos, além de Marcela Seidel (Procuradora da Câmara), Rubia Schraiber advogada da Câmara e Elton Areia Alves Souza e o advogado municipal.
O cargo de Assistente Jurídico é privativo de advogado, com independência técnica e funcional. Vila Pavão não possui Procuradoria Municipal instalada, sendo o profissional responsável pela atuação jurídica do município.
Para o advogado municipal Alessandro Simões Machado, a medida representa uma conquista histórica: “Sou grato primeiramente a Deus e depois à Comissão de Procuradores Municipais da Ordem, nas pessoas do Dr. Leonardo Ferreira Bidart e da Dra. Érica Neves, pela intervenção junto à Administração da Prefeitura, que resultou na valorização histórica dos vencimentos dos Advogados Públicos Municipais, uma luta que finalizou com vitória, mediante um trabalho exemplar da OAB-ES.”