Aspectos polêmico da execução: o CPC atual e o projeto do novo CPC é o tema do curso telepresencial que começa nesta segunda, dia 10
No mês de setembro, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) oferece cinco cursos telepresenciais, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA). As inscrições já estão abertas.
Em “Aspectos polêmicos da execução: o CPC atual e o projeto do novo CPC” o advogado vai poder se preparar para o exercício efetivo da advocacia na área da execução, consideradas suas particularidades. Ao lado da informação teórica, o profissional terá a oportunidade de discutir questões práticas referentes ao tema.
“Interpretação contratual” pretende refletir criticamente sobre os pressupostos, os fundamentos filosóficos, os paradigmas e os métodos da interpretação contratual. Já o curso de “Improbidade administrativa” tem em seu programa o direito material e direito processual.
O último curso do mês tem como tema “Outlook: gerenciando seus contatos e sua agenda”, que vai demonstrar de forma prática como a utilização do Microsoft Outlook pode tornar o trabalho mais produtivo, por meio de um ambiente de trabalho unificado para controlar e-mails, agenda, contatos, eventos, tarefas, entre outras funcionalidades.
Os cursos telepresenciais são transmitidos via satélite pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) para a sede da ESA e para as sedes das Subseções do Estado.
A taxa de inscrição tem um valor simbólico de R$10,00.
Confira a programação:
ASPECTOS POLÊMICOS DA EXECUÇÃO: O CPC ATUAL E O PROJETO DO NOVO CPC
Data: 10 a 13/09
Horário: 19h às 21h
Carga Horária Certificada: 8h
Coordenação: Anselmo Prieto Alvarez
Programa
10/09 - Execução contra a Fazenda Pública. Anselmo Prieto Alvarez
11/09 - Execução de alimentos. Rodolpho Vannucci
12/09 - Defesas na execução. Geraldo Fonseca de Barros Neto
13/09 - Execução fiscal. Juarez Sanfelice Dias
INTERPRETAÇÃO CONTRATUAL
Data: 10 e 11/09
Horário: 9h30 às 12h30
Carga Horária Certificada: 6h
Programa:
10/09
Hermenêutica e interpretação do Direito. O negócio jurídico como fonte de direito. Contrato: caracteres e elementos constitutivos. A interpretação contratual. A dicotomia subjetivismo x objetivismo. Métodos de interpretação contratual. Efeitos da interpretação contratual.
11/09
Princípios clássicos de interpretação contratual. Pós-positivismo jurídico e a constitucionalização do Direito Contratual. Novos princípios da interpretação contratual. Exame de hard cases.
CASAMENTO X UNIÃO ESTÁVEL: ASPECTOS PRÁTICOS E JURISPRUDÊNCIAIS
Período: 17/09 a 19/09
Horário: 09h às 11h
Carga Horária Certificada: 4h
Coordenação: Dr. Gustavo Rene Nicolau
Programa:
17/9 - segunda-feira
União estável.
• Requisitos para configuração. Súmula 382 do STF.
• Contrato de namoro.
• Regime de bens.
• Direitos sucessórios.
• União homoafetiva e a ADIN n.º 4277.
Gustavo Rene Nicolau
19/9 - quarta-feira
Casamento.
• Regime de bens. Alteração durante o regime.
• Planejamento sucessório à luz dos regimes de bens.
• Eficácia da súmula 377 do STF. Comunicabilidade dos bens adquiridos na constância do casamento em separação obrigatória.
• Divórcio. A separação foi recepcionada pela Emenda 66?
José Luiz Gavião de Almeida
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Data: 19 e 20/09
Horário: 19h às 21h
Carga Horária Certificada: 4h
Coordenação: Daniel Amorim Assumpção Neves
Programa
19/09 - quarta-feira
Direito Material. Rafael Carvalho Rezende Oliveira
20/9 - quinta-feira
Direito Processual.Daniel Amorim Assumpção Neves
OUTLOOK: GERENCIANDO SEUS CONTATOS E SUA AGENDA
Data: 27/09
Horário: 19h às 22h
Carga Horária Certificada: 3h
Coordenação: Associação dos Advogados de São Paulo -AASP
Exposição: Alessandro Trovato Cândido de Andrade
Locais de realização dos cursos e de inscrição:
Escola Superior de Advocacia (ESA)
Endereço: Rua Alberto de Oliveira Santos, 59, salas 1512 a 1515 - Ed. Ricamar - Centro - Vitória - ES
Tel: (27) 3232-5612/ (27) 3232-5614
Subseção de Barra de São Francisco
Endereço: Av. Jones dos Santos Neves, nº 316 - Sala 01 - Centro
Tel: (27) 3756-2855
Subseção de Cachoeiro de Itapemirim
Endereço:Av. Monte Castelo, nº 60 - ED. OAB, 1º Andar - Bairro Independência
Tel: (28) 3522-5540
Subseção de Castelo
Endereço: Av. Nossa Senhora da Penha, nº 121, Ed. Villa Lobos, Centro
Tel: (28) 3542.2776
Subseção de Cariacica
Endereço: Rua 15 de Novembro, nº 27 - sala 302 - Campo Grande
Tel: 3216-8761
Subseção de Colatina
Endereço: Rua Marechal Dutra, nº 75, Esplanada, Colatina-ES
(27) 3722-1595
Subseção de Guaçuí
Endereço: Avenida Joaquim Machado de Faria - 102 - Centro
Tel: (28) 3553.2737
Subseção de Guarapari
Endereço: Rua Francisco Furtado, 143
Ed. Gama I - Muquiçaba
Tel: (27) 3261-6083 / 3261-1091
Subseção de Ibiraçu
Endereço: Avenida João Alves da Motta Junior, nº 95 - Edifício Unidos, 3º andar, sala 302 - Centro
Tel: (27) 3257-1275
Subseção de Iúna
Endereço: Rua Galaor Rios, 260, Centro, Iúna - ES (em frente ao Fórum)
Telefone e Fax: 3545-1869
Subseção de Linhares
Endereço: Rua Argemiro Garcia Duarte, 846 - Três Barras
Tel: (27) 3371-0377
Subseção de Nova Venécia
Endereço: Rua Eurico Salles, 62, Centro
Tel: (27) 3752-9601
Subseção de São Mateus
Endereço: Rua João Bento Silvares, 192, Sala 101 - Centro - Ed. Jandira - (Ao lado da Rodoviária e em cima da Telemar)
Tel: (27) 3763-3980
Subseção de Vila Velha
Endereço: Praça Almirante Tamandaré - Prainha, nº 75
Tel: (27) 3329.8044