Após provocação da OAB-ES, Corregedoria do TJES adota medidas para prevenir conflito de interesses no interior

A atuação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES) resultou na adoção de medidas preventivas pela Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo (CGJES) na comarca de São Gabriel da Palha. Embora a Corregedoria tenha concluído que não houve infração disciplinar, o órgão reconheceu a importância de adotar providências para preservar a confiança da população e da advocacia. 

A 15ª Subseção da OAB em Nova Venécia também participou das tratativas, reforçando a necessidade de garantir a imparcialidade e a confiança pública. Após análise, a Corregedoria concluiu que não houve violação de dever funcional, destacando que o magistrado declarou impedimento nos processos que envolviam seus familiares, com remessa ao juiz substituto legal. Ainda assim, foram determinadas medidas preventivas. 

Entre as providências estão a reorganização interna dos serventuários e a recomendação para que seja avaliada a possibilidade de remoção ou permuta do juiz, a fim de evitar questionamentos futuros. 

A iniciativa reforça o papel constitucional da OAB-ES na defesa do sistema de Justiça. “A OAB-ES não age contra pessoas. Nossa atuação é em defesa das instituições e da sociedade. Sempre que identificamos situações que possam gerar dúvida ou insegurança, temos o dever de levar essas preocupações às autoridades competentes”, afirmou a presidente da OAB-ES, Érica Neves. 

Segundo Érica Neves, a manifestação partiu de demandas da advocacia da região, o que reforça o papel da Ordem como voz ativa da classe. “A advocacia precisa ter segurança e confiança no funcionamento da Justiça. Quando a Ordem se posiciona, está defendendo não apenas as prerrogativas profissionais, mas também o direito da sociedade a um Judiciário imparcial e respeitado. Todos precisam de um judiciário respeitado.” 

A presidente destacou ainda que a adoção de medidas preventivas, mesmo sem a constatação de irregularidade, é um passo importante para fortalecer a credibilidade das instituições. “A confiança é um dos pilares da Justiça. Nosso papel é contribuir para que ela seja sempre preservada”, finalizou.