Anuidade é corrigida abaixo do índice inflacionário do período

Nos últimos seis anos, a anuidade da OAB-ES não sofreu nenhuma alteração. Por outro lado, a inflação acumulada chegou a quase 30%. O IPCA ficou em 29,99%, o IGP-M, em 29,85%, e o INPC totalizou no período 29,24%. Com isso, os custos operacionais da Seccional aumentaram. Os salários e encargos dos funcionários também foram corrigidos, assim como o custo com material de consumo e contratação de serviço de terceiros. Ao mesmo tempo, com o objetivo de prestar um melhor atendimento a todos os advogados, foram feitos novos investimentos.

Por esse motivo, em novembro do ano passado, o Conselho Seccional aprovou uma correção no valor da anuidade. A medida adotada era imprescindível. Sem esta correção, os serviços e manutenção da Ordem ficariam seriamente comprometidos. Ainda assim, o índice de 26,8% aplicado ficou abaixo da inflação acumulada no período. Também, foi estabelecido desconto no valor da anuidade para o pagamento em cota única.

A decisão considerou, ainda, uma recomendação do próprio Conselho Federal da Ordem sobre a observação de faixas de valores mínimos e máximos para a cobrança de anuidades, uniformizadas de acordo com a região. A recomendação, seguida também pelas demais Seccionais, foi tomada durante reunião do Colégio de Presidentes, ocorrida em setembro, com o propósito de garantir eficiência na prestação de serviços aos advogados.

Investimentos

Com a nova gestão, desde o início de 2010, o horário de atendimento aos advogados na Seccional passou a ser feito também pela manhã, a partir das 9 horas.
Foram criadas 11 novas salas de apoio em fóruns. Todas possuem copiadora, computadores conectados à internet, impressoras, e aparelhos de fax. Além disso, foi implantada uma nova subseção, em Iúna. A sede da Subseção de Barra de São Francisco deixou de funcionar precariamente no fórum do município e está agora com novas instalações, assim como em Aracruz, que agora ocupa um espaço mais adequado.

O serviço que dá acesso à leitura dos diários oficiais, com envio das intimações aos advogados, é oferecido gratuitamente aos inscritos regularmente na Seccional. A expectativa da atual gestão, inclusive, é ampliar a oferta desse serviço incluindo outras publicações.

Novas Comissões especializadas foram criadas e estão em pleno funcionamento.

O advogado que está fora da Grande Vitória não precisa mais vir à capital para participar das atividades de formação. Na sua própria região ele tem acesso a cursos especializados, pois foram feitos investimentos nas Subseções e na Escola Superior de Advocacia (ESA) para viabilizar a transmissão, via satélite, de cursos telepresenciais ministrados pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).

Para os advogados que ainda não possuem escritório próprio, a OAB estruturou o Escritório Coletivo, no térreo do edifício onde está localizada a Seccional. São três salas, cada uma com computador e fax disponíveis, de uso gratuito pelos advogados.

As atividades institucionais da Ordem também demandam o investimento de recursos financeiros, como a realização de debates, com transmissão online, para discutir com os advogados e a sociedade temas relevantes como as eleições, os precatórios e a distribuição dos royalties do pré-sal. A Seccional promove ao longo do ano palestras e inúmeras outras atividades, principalmente durante a Semana do Advogado, trazendo inclusive de outros estados profissionais renomados na área do Direito, além de manter uma ação permanente em defesa das prerrogativas profissionais e em defesa dos direitos humanos.

Anuidade advogados: R$ 697,50
De 08/02 a 10/03 - 8% - R$ 641,70
De 11/03 a 07/04 - 5% - R$ 662,63
10x - R$ 69,75 (sem desconto)

Anuidade de advogados em início de carreira: R$ 627,75
De 08/02 a 10/03 - 8% - R$ 577,53
De 11/03 a 07/04 - 5% - R$ 596,36
10x - R$ 62,68 (sem desconto)

Anuidade estagiários: R$ 279,00
De 08/02 a 10/03 - 8% - R$ 256,68
De 11/03 a 07/04 - 5% - R$ 265,05
10x - R$ 27,90 (sem desconto)

01/02/2011