Anexo do Fórum de Viana deixará Areinha em cinco meses
Atualizada às 14h32 de 04/05
Após solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), o Anexo do Fórum de Viana que fica localizado em Areinha irá para um novo local no prazo de cinco meses. A mudança é uma demanda da Ordem diante da falta de estrutura do prédio para atender servidores, advogados, magistrados e sociedade.
Nessa segunda-feira (02), Homero Mafra recebeu a notícia do presidente do tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Annibal de Rezende Lima, de que o Anexo do Fórum irá para uma nova localidade ainda a ser definida. De acordo com a prefeitura de Viana, o anexo do Fórum funcionará na Casa do Cidadão de Areinha, no prazo de até cinco meses.
Atualmente estão abrigados em Areinhas o Juizado Especial Cível, o Juizado Especial Criminal e a 1ª Vara Cível, além da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente, que antes funcionavam no Fórum de Cariacica. O principal problema do prédio é em relação à acessibilidade.
Em fevereiro deste ano, a Ordem visitou o local a convite do presidente do TJES, Annibal de Rezende Lima. Na ocasião, o presidente seccional da OAB-ES constatou o seguinte: “Esse Anexo do Fórum é uma agressão à cidadania porque portadores de deficiência não chegam ao segundo andar. O prédio não tem requisitos mínimos de acessibilidade. É evidente que o desembargador Annibal recebeu esse problema, que não foi criado pela atual gestão do Tribunal, mas esse é o desafio que está posto ao desembargador”, ressaltou.
Presidente da 11ª Subseção de Cariacica, Aloísio Lira agradeceu a receptividade da presidência do TJES para tratar o tema e destacou a urgência da mudança. “Temos que agradecer a todos os envolvidos, mas é necessário que se mude o quanto antes. São muitos problemas de acessibilidade, sobretudo para cadeirantes e idosos. Os juizados ficam no segundo pavimento com uma escada íngreme para subir, o ideal é encontrar um imóvel horizontal”, frisou.
A conselheira da Subseção de Cariacica, Kelly Andrade, também demonstrou alívio com a mudança do Anexo de local. “É uma vitória da população. Areinha é inseguro e de difícil acesso até para a população de Viana. A estrutura das Varas que estão lá instaladas está muito comprometida e a acessibilidade não existe. Agradeço a atuação do presidente Homero e também a preocupação do desembargador Annibal de Rezende que foi pessoalmente ao local e viu as dificuldades”, destacou.