Ainda dá tempo de fazer a inscrição para o módulo II do curso sobre o Novo CPC que começa nesta terça (17)
O Módulo II do curso Aspectos Polêmicos sobre o Novo CPC começa nesta terça (17) e vai até o dia 19, sempre das 18h30 às 21h30, no Auditório da Seccional. As vagas são limitadas e as inscrições estão sendo feitas pela Escola Superior de Advocacia (ESA/OAB-ES).
Confira as informações detalhadas:
Período: 17 a 19 de março
Horário: 18h30 a?s 21h30
Local: Auditório da ESA/OAB-ES
Carga horária certificada: 9 horas
Coordenação acadêmica: Rodrigo Reis Mazzei
Inscrições e informações:
ESA/OAB-ES
Telefone: (27) 3232-5614 / 3232-5647/ 3232- 5612 - segunda a sexta-feira, de 13h às 19h
E-mail: esaoab@oabes.org.br
Investimento:
Advogados em situação regular com a OAB - R$ 80,00
Advogados com até 05 anos de inscrição e estudantes de direito – R$ 70,00
Demais participantes – R$140,00
Programação:
DIA 17/03
18h00 - Café de boas-vindas
18h30 às 20h00 - Ação rescisória no novo CPC - Tiago Figueiredo Gonçalves – Advogado. Mestre e doutor pela PUC/SP.
20h00 às 21h30 - A coisa julgada no novo Código de Processo Civil - Thiago Ferreira Siqueira - Doutorando em direito processual civil na USP. Mestre em direito processual civil pela Ufes. Professor.
DIA 18/03
18h00 - Café de boas-vindas
18h30 -Tutela Provisória - Rodrigo Klippel - Mestre em Direito. Assessor do TJES. Membro Fundador da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP).
DIA 19/03
18h00 - Café de Boas-vindas
18h30 - Petição inicial, contestação e sentença no Novo CPC. O problema da correlação - Marcelo Pacheco Machado – Advogado. Doutor e mestre em Direito Processual pela USP/SP. Coordenador e professor do curso de pós-graduação em Direito Processual na FDV.
Módulo I atraiu dezenas de advogados
No último dia 02, aconteceu a primeira aula do Módulo I do curso Aspectos Polêmicos do novo CPC, sob a coordenação acadêmica do diretor da ESA, Rodrigo Reis Mazzei. Em sua palestra abordando a execução civil do novo CPC, ele pontuou algumas questões complexas, e apresentou também problemáticas ligadas ao dia a dia do advogado e a honorários.
“Sabemos que os advogados terão um ano para se adaptar ao novo CPC até que entre em vigor, mas é preciso que se preparem e estejam aptos a atuar de acordo com suas mudanças. Temos que entender que o CPC não vai influenciar somente o processo civil, mas também o processo do trabalho, eleitoral, penal, que se aplicam subsidiariamente. Queremos fazer uma sequência de cursos a cada mês sobre isso, contendo aspectos com influência do CPC”, explicou Rodrigo Mazzei.
Ele enfatizou: “A ideia é saber onde está a maioria das dúvidas. Já estamos preparando também os Módulos III e IV, que devem ser realizados a partir de abril. São muitas mudanças no código. Existem situações em que o artigo pode ter a redação igual ou parecida, mas o sistema todo muda.”
Para a advogada Cristiane Martins, este foi um ótimo tema escolhido. “O que me chamou a atenção é que no ano passado, na semana em que foi votado o projeto, nós já tivemos um curso a respeito disso. Foi muito interessante, até por conta do projeto ter sido votado naquela semana. Quanto mais cedo nos inteirarmos será mais fácil começarmos a trabalhar com ele assim que entrar em vigor”, ressaltou.
Fazendo uma breve comparação com relação ao que deve mudar, Cristiane Martins disse ainda: “Diferentemente do antigo CPC, o papel das partes é muito mais importante neste novo código do que no antigo quanto à litigância de má fé, fornecimento de endereço e outros pontos. Acredito que isso deve evitar problemas que enfrentávamos antigamente como protelação de citação e de intimação. Então, acho interessante porque talvez tenhamos uma celeridade maior por conta disso.”
A expectativa da advogada Liandra Maria Cevidanes é de que os processos tenham mais agilidade. “Mesmo assim, para melhorar é preciso fazer funcionar na prática. O novo CPC tem que ser adotado realmente pelo Judiciário.”
Assim que souberam da realização do curso os advogados Diogo Moraes de Mello e Nathália Lopes manifestaram interesse em participar para se atualizar sobre as novidades. Para eles, como o novo código já é uma realidade bem próxima e é preciso estar preparado.
Os profissionais Brunela Vincenzi, Sarah Merçon Vargas e Macário Júdice também irão palestrar no primeiro módulo.