Dativos

Advogados voluntários do TED terão descontos na anuidade do próximo ano



Os advogados que se inscreverem para atuar como defensores dativos do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-ES vão ter descontos escalonados para abater a Anuidade de 2021.

O presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, destacou que a Ordem só tem a agradecer pelo empenho desses advogados. “Nada mais justo do que dar desconto aos advogados que, voluntariamente, fazem esse bonito trabalho de defensor dativo do TED. Valorizo muito o trabalho desses profissionais”, reforçou.

A decisão foi tomada em reunião do Conselho da Ordem, na qual o diretor tesoureiro da OAB-ES foi o relator do processo nº 31.6666-2019, Ricardo Ferreira Pinto Holzmeister. “Esses advogados atuam exclusivamente nos processos éticos onde os advogados notificados não apresentarem defesa. Eles atuam de forma voluntária”, informou.

O desconto será progressivo, de acordo com o número de processos em que o defensor dativo do TED atuar. O percentual será de 10 a 30% no valor da anuidade da OAB em 2021.

Os advogados interessados em particpar e contribuir com o trabalho desenvolvido pelo TED-ES devem enviar e-mail para ted@oabes.org.br 

Para a presidente do TED, Alberto Nemer Neto, “é um reconhecimento da importância do trabalho desenvolvido pelos membros e dativos de forma zelosa, responsável e competente no Tribunal de Ética e Disciplina”.

O TED, órgão integrante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo (OAB-ES), tem sua constituição, organização e funcionamento definidos no Estatuto da Advocacia da OAB, no seu Regulamento Geral, Código de Ética e Disciplina, Provimentos da OAB, Resoluções do Conselho Seccional e Regimento Interno, sendo autônomo e independente na sua atividade judicante.
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