Advogados e sociedade civil se mobilizam em apoio a Heberson Lima de Oliveira
Centenas de pessoas, inclusive advogados, estão se mobilizando, por meio do facebook, em apoio ao ex-pedreiro Heberson Lima de Oliveira, conhecido mundialmente por ter ficado preso por dois anos e sete meses, em Manaus, sem nunca ter sido julgado, nem condenado. Na prisão Heberson foi violentado e infectado pelo vírus HIV. Em 2006, a defensora pública Ilmair Faria conseguiu provar sua inocência. Agora o pedido de indenização para os dois filhos de Heberson foi negado pela justiça do Amazonas.
Durante uma viagem ao Amazonas, o advogado Roberto Martins de Oliveira, membro da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB-ES esteve com Heberson e constatou as condições precárias de vida do ex-pedreiro, sem, se quer, dinheiro para passagem de ônibus para buscar o coquetel de medicamentos, que faz parte do tratamento do HIV.
Para tentar ajudar na recuperação de vida e de saúde de Heberson, conhecidos, desconhecidos, advogados e pessoas da sociedade civil montaram um grupo no facebook chamado “Pela Dignidade de Heberson Oliveira” e, por meio desta ferramenta, divulgam as informações sobre o caso e como os interessados podem contribuir.
“Quando fui à casa da mãe de Heberson, onde ele está morando agora no Amazonas, vi um rapaz abatido e sentindo muitas dores, muito indisposto, porque há vários dias estava sem os medicamentos de controle do HIV. A residência é muito humilde e por conta da sua saúde enfraquecida e o preconceito por ser ex-presidiário, ele não consegue emprego. Fiquei muito emocionado e me solidarizei. Quando Heberson esteve no Espirito Santo, participando do Congresso Nacional 30 Anos da Lei de Execução Penal, eu prometi que quando fosse a Manaus, iria vê-lo e cumpri o que falei”, relatou o advogado Roberto Martins.
Ele disse ainda: “Eu acho que a prova de ter sido preso injustamente é cabal, só que infelizmente no nosso direito administrativo eu vejo muito o judiciário estendendo para o lado do Estado, contra os indivíduos que sofrem com as ações do Estado. Essa é uma realidade geral e o Heberson está sendo vítima disso.”
A Defensoria Pública do Amazonas entrou com o Recurso de Apelação na Ação de Indenização em favor dos filhos de Heberson, que foi interposto no dia 26 de março e recebido pelo juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública no dia 07 de abril. No momento Heberson espera por este resultado.
Para a defensora Ilmair Faria, que acompanha o caso desde o início, faltou sensibilidade. “A sensibilidade teria que vir da pessoa humana e não do julgador, considerando que a tortura e violência que Heberson sofreu foram comentadas tanto a nível estadual, quanto nacional e, no entanto, o juiz entende que teria que ser estabelecida uma data especificando o dia em que a vítima foi infectada pelo vírus HIV, o que é impossível, tendo em vista que foi violentado diversas vezes dentro do presídio.”