Advogada sofre abuso de autoridade e OAB-ES quer definição de responsabilidade
"Lamentável. Apesar do aprimoramento constante das instituições, ainda existem situações como essa, incompatíveis com o retrato da Justiça que todos nós, advogados, cidadãos, esperamos". Com esta análise, o presidente em exercício da OAB-ES, Stephan Eduard Schneebeli, lamentou o episódio ocorrido na noite de quarta-feira, dia 12, na Justiça do Trabalho, quando a juíza substituta da 14ª Vara do Trabalho de Vitória, em atitude de abuso de autoridade, deu voz de prisão para a advogada L.B.A..
O caso teve início na noite de quarta-feira, em uma audiência com as tensões habituais da Justiça trabalhista. No entanto, algumas atitudes da juíza levaram a advogada a se sentir desrespeitada em suas prerrogativas, e a mesma teria feito um breve desabafo, para si própria, em tom e volume baixos de voz. A magistrada alegou ficar ofendida, e, após concluir a audiência, deu voz de prisão para a advogada.
A profissional acionou a OAB-ES e Schneebeli e o presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB, Homero Mafra, seguiram imediatamente para a Justiça do Trabalho para acompanhá-la. A Polícia Federal foi acionada pela magistrada e o delegado federal lavrou o termo circunstanciado. Ontem de manhã (13), o episódio teve continuidade, com a oitiva de depoimentos na sede da Polícia Federal . Schneebeli e o conselheiro da Seccional, Francisco Herkenhoff, acompanharam os depoimentos.
A Seccional continuará acompanhando os desdobramentos do fato e irá adotar as providências cabíveis, visando à apuração e à definição de responsabilidades pelo abuso de autoridade. "Saímos de casa todos os dias, para trabalhar, para defender os interesses de nossos clientes, para garantir a efetividade do Direito, enfim para exercer a advocacia, e não para sermos presos de forma abusiva e constrangedora pelo simples fato de estarmos no exercício da nossa profissão", declarou o também conselheiro Seccional, Ímero Devéns Junior.
Ímero também esteve na Justiça do Trabalho, acompanhando o caso, em apoio à advogada, assim como o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Espírito Santo (CAAES), Carlos Magno Gonzaga Cardoso. Já a conselheira Anabela Galvão esteve presente na manhã de ontem na sede da PF prestando solidariedade à profissional, em nome dos advogados trabalhistas.
Hoje (14) de manhã, Schneebeli concedeu entrevista à rádio CBN Vitória e novamente lamentou o episódio, falou da necessidade de valorização e respeito às prerrogativas dos advogados "que são os mediadores técnicos dos conflitos sociais" e defensores dos direitos dos cidadãos. O presidente em exercício afirmou, ainda, que a Seccional está adotando todas as providências necessárias ao caso. Acompanhe a entrevista na CBN.