2016: Direitos Humanos da OAB-ES empenha esforços no combate à violações

“Quem planta tâmaras, não colhe tâmaras”, diz um provérbio árabe, lembrado pela presidente da Comissão de Direitos Humanos, Verônica Bezerra, em fevereiro, ao comentar sobre a criação da Secretaria de Direitos Humanos do Estado este ano. Ela explicou que antigamente as tamareiras demoravam até um século para dar seus primeiros frutos e é esse aprendizado que devemos ter, pois devemos construir ações que possam servir para todos e para o futuro.

Atuando com esse objetivo, lutando pelos direitos de cada cidadão, a pauta sobre Direitos Humanos na OAB-ES foi de intensa atuação em 2016 com trabalhos em vários âmbitos, por meio da Comissão de Direitos Humanos, que empenhou esforços no combate às violações por todo o estado, desde denúncias advindas de presídios, até a falta de atendimento na saúde pública. 

Quando uma falha no sistema de computação cessou o atendimento no pronto socorro do Hospital Estadual Dr Jayme Santos Neves, na Serra, a Comissão esteve presente para garantir o direito constitucional da população. Na ocasião, no mês de março, Verônica Bezerra entrou em contato com o chefe de pronto socorro do hospital e após essa iniciativa acionou a Coordenadoria de Direitos Humanos do Estado, que, por sua vez, fez contato com o secretário Estadual de Saúde Ricardo de Oliveira e o atendimento foi retomado, mesmo fazendo de forma manual.

A OAB-ES também agiu diante de denúncias recebidas como no caso de um suposto ato de tortura cometido no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP). A Seccional encaminhou processo ao Ministério Público do Estado (MPES) e à Polícia Civil para apuração dos fatos. No vídeo visualizado pelos representantes da Ordem aparecia um interno com as mãos algemadas nas costas, deitado no chão de uma sala visivelmente sem higiene e condições mínimas de internação.

No processo instruído pela Comissão de Direitos Humanos foi utilizado o relatório preliminar resultado da inspeção realizada no presídio no dia 29 de junho pela Comissão mista formada pela Ordem, pelo Comitê Estadual para a Prevenção e Erradicação da Tortura no Espírito Santo - CEPET/ES e pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos e Defensoria Pública. Foi designada ainda uma advogada integrante da CDH/OAB-ES para acompanhar o caso de perto.

Em agosto o presidente da Ordem, Homero Mafra, a vice, Simone Silveira, e a secretária-geral adjunta, Erica Neves, estiveram em reunião com o secretário de Estado de Justiça, Walace Tarcísio Pontes e durante o encontro o secretário manifestou que havia um equívoco na visão da Secretaria de Justiça, que tratava o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) como presídio, não como hospital. A promessa foi mudar o conceito e a concepção que os próprios funcionários têm do local. 

Para Verônica Bezerra, em seu artigo, “ainda vivemos violações de direitos das mais diversas. Ainda temos que secar lágrimas e ouvir soluços de vítimas de tortura. Ainda temos que recorrer aos tribunais internacionais para garantir os direitos mais elementares. Por isso, ainda temos que repisar o óbvio, declarado em 1948 pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e positivado pela Constituição Federal.”

A luta da OAB-ES, por sua Comissão de Direitos Humanos, continua e será intensificada em 2017 com novas ações e medidas de providências.