2º Fórum Estadual com os Coordenadores e Professores dos Cursos de Direito debate da formação curricular à humanista

A qualidade do ensino jurídico nos cursos de Direito motivou uma discussão acalorada entre os participantes e a mesa.
A qualidade do ensino jurídico nos cursos de Direito motivou uma discussão acalorada entre os participantes e a mesa.


Pela segunda vez no Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) reuniu todos os coordenadores de cursos de Direito do Espirito Santo para debater as questões da educação jurídica. Trata-se do 2º Fórum Estadual com os Coordenadores e Professores dos Cursos de Direito do Estado do Espírito Santo, que aconteceu nesta sexta-feira (6), com as apresentações de boas práticas no ensino jurídico de seis das maiores faculdades do Estado: Faesa, FDV, Multivix, Pitágoras (Guarapari), Novo Milênio (Vila Velha) e Centro Universitário Católico.

 

O evento movimentou o auditório da Seccional e foi organizado pelas Comissões de Ensino Jurídico e de Estágio da OAB-ES, com a participação da Comissão Estadual da Advocacia em Início de Carreira (CEAIC). Falando em nome da Diretoria da OAB-ES, o secretário geral, Ricardo Brum, enalteceu o trabalho voluntariado das comissões da Ordem dimensionando que ”só no Espírito Santo, nos últimos três anos, foram contabilizados mais de 2.200 bacharéis inscritos na Ordem. Um crescimento de aproximadamente 10% ao ano” disse ele, lembrando que “na base desta formação estão os trabalhos das instituições e dos coordenadores, aqui reunidos, que objetivam a formação da cultura jurídica que resulta em uma cidadania estável e em um Estado Democrático efetivo”.

 

A mesa de abertura foi composta pelo secretário geral da OAB-ES, Ricardo Brum, pelo presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica, Marisvaldo Cortez Amado; pela Comissão de Ensino Jurídico e Estágio, representada por Mayra Regetz Monteiro; pelo presidente da Comissão Estadual da Advocacia em Início de Carreira (CEAIC), Natálya Assunção;  pela secretária Geral Adjunta, Erica Neves; pelo presidente da Subseção de Cachoeiro de Itapemirim,  Robson Louzada Teixeira  e por Sayury Otoni, coordenadora do Curso de Direito da Faesa.

 

Ao falar sobre a realização do 2º Fórum Estadual com os Coordenadores e Professores dos Cursos de Direito do Estado do Espírito Santo, Mayra Regetz Monteiro, da Comissão de Ensino Jurídico e Estágio, fez um relato de todo o trabalho da Comissão centrado em debater as boas práticas jurídicas vivenciadas nas faculdades. E de como este trabalho tem resultado na promoção e integração entre as instituições, “compartilhando suas experiências a fim de elevar a qualidade do ensino jurídico, com a interface da OAB-ES”.

A qualidade do ensino jurídico nos cursos de Direito motivou uma discussão acalorada entre os participantes e a mesa. Alguns pontos sobre os quais os participantes refletiram: a luta da Ordem dos Advogados do Brasil contra a criação do curso universitário de tecnólogo em Serviços Jurídicos; a pretensão do Conselho Nacional de Educação em autorizar a existência do curso de Direito 100% à distância facilitando a graduação em direito sem que priorize a qualidade do ensino; regulamentação sobre o funcionamento de núcleos de prática jurídica para estagiários , e mais, demais questões relevantes sobre o ensino jurídico. No período da tarde foram apresentados os exemplos de boas práticas no ensino jurídico no Espírito Santo.

Antes de dar início aos trabalhos, os participantes foram agraciados com uma apresentação do grupo de música Encantar Faesa, formado por alunos, professores e funcionários da instituição.

 

Reflexão

 

O convidado especial, presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica, Marisvaldo Cortez Amado, fez uma reflexão sobre o que seriam as boas práticas de ensino. Segundo ele, “esta preocupação resulta, efetivamente, em fazer com que o aluno pense mais, medite mais, e descubra mais, consequentemente, gerando um profissional com melhores práticas no exercício profissional da advocacia ou em outras carreiras que têm o curso de direito como suporte”.

Para Amado, paralelamente à preocupação para com formação curricular, deve existir a aposta na melhora efetiva da formação “parte de uma profunda revisão das matrizes curriculares, para valorização não apenas do conhecimento técnico, mas também de aspectos políticos e morais. ” Ele levantou uma preocupação com a formação humanista que deve encontrar respostas entre os professores, sugerindo que “estamos perdendo o sentido da formação em Direito e isso tem de ser resgatado. Nossa responsabilidade é pela formação geral e humanista do profissional”,

 

Importância das boas práticas jurídicas

Ricardo Goretti- coordenador do Curso de Direito da FDV - “Este é um momento de troca de experiências, de encontros e de debates entre gestores e professores. Um momento que não serve só para troca e de inspirações que podem resultar em exercício de boas práticas, mas, também, o momento de conhecer as dificuldades e os desafios de cada instituição do Estado com suas particularidades – conhecer um pouco mais sobre o ensino de direito como um todo. E por fim, contribuir para melhoria do ensino do direito”.

 Caroline Vitorino - do Curso de Direito da Multivix – “A discussão de boas práticas é essencial. A integração entre OAB-ES e as instituições é de extrema relevância. Só discutindo é que podemos melhorar o ensino jurídico”

Stéfano D'Amato – Curso de Direito da Doctum Vitória -  “Este projeto já acontece e, desde sempre, tem demonstrado ser um importante espaço para troca de experiências. Além da oportunidade de estar em contato com os demais coordenadores dos vários cursos de direito do Estado, visamos também um ensino jurídico cada vez melhor. Mas, o principal de tudo isto, é mesmo a troca de experiências: esse conhecer o que o colega está fazendo e eles conhecendo o que estamos desenvolvendo só melhora o ensino de direito como um todo no Estado do Espírito Santo”.

 Andreza Lage Raimundo - Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Pitágoras de Guarapari - "A participação no evento mostrou-se extremamente produtiva na medida em que tanto os coordenadores de curso quanto os professores presentes debateram acerca do futuro do ensino jurídico no País. As IES compartilharam boas práticas aplicadas em sala de aula. Quando o professor se apresenta, ele também se reconhece com os outros, colaborando para o bom desempenho profissional, algo que todos os professores do Curso de Direito almejam". 

 

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