Novidades Legislativas e de Jurisprudenciais são temas de palestras no auditório da OAB-ES

Alguns dos temas mais discutidos na sociedade contemporânea, como a igualdade entre casamento e união estável, a mudança de sexo no cartório, o direito de laje, questões relativas a mudanças de naturalidade afetiva ou naturalidade social estarão reunidos no curso "Principais Novidades Legislativas e Jurisprudenciais de 2017 e 2018" que a Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo (OAB-ES) promove, a partir de amanhã (24)  até o dia 26 (sexta-feira), no auditório da OAB-ES.

O curso, com carga horária certificada de 10h será ministrado pelo promotor de Justiça do MP da Bahia e mestre em Famílias na Sociedade Contemporânea, Cristiano Chaves de Farias, e pela advogada do Ceará e mestre em Direito Privado, Melissa Ourives Veiga. Segundo o promotor Cristiano Chaves de Faria o curso fará “uma grande revisão pela jurisprudência mais atual, mais contemporânea do STF do STJ no que diz respeito às relações patrimoniais, existências privadas. São as relações familiares, são as relações de propriedade, de titularidade”, disse ele.

Dentro da carga horária, os participantes irão discutir as novas legislações, as modificações impostas nas leis e também a mudança de jurisprudência, que envolve questões relativas às famílias, às sucessões, as propriedades “com muitas novidades, muitas modificações, enfim, é um momento prodigioso”.

Para o palestrante Cristiano Chaves de Faria, o “Sistema Jurídico tem avançado em passos largos e o advogado precisa se manter atualizado para que ele possa formular os pedidos, defender os seus clientes de forma especifica”. “

E esse encontro visa permitir um aprimoramento, uma atualização, um aperfeiçoamento, para que o advogado possa se manter atualizado com relação as estas novidades do sistema jurídico seja na jurisprudência do Supremo e do STJ, seja no reconhecimento das novas leis e das modificações legislativas, dando, segundo ele, “um enfoque teórico e prático, mostrando de que maneira estes enfoques podem ser abordados na prática, em temas como a igualdade entre casamento e união estável, a mudança de sexo no cartório, o direito de laje, questões relativas a mudanças de naturalidade afetiva ou naturalidade social”.

As vagas são limitadas e os interessados devem se inscrever pelo site:

http://www.oabes.org.br/esa/cursos/presenciais/

Curso:

Módulo 1 - Relações Existenciais;

Módulo 2 - Relações Familiares e Sucessórias;

Módulo 3 - Relações Patrimoniais;

Mais informações: ESA/OAB-ES: 3232-5647