NOTÍCIAS
OAB-ES inicia processo de avaliação das faculdades de Direito no Espírito Santo
A iniciativa busca compreender os desafios das instituições de ensino do estado
NOTÍCIAS
OAB-ES pede à Justiça suspensão de nova lei que aumenta tributação sobre a advocacia
A nova lei criou a cobrança de imposto sobre lucros e dividendos, além da tributação mínima anual
NOTÍCIAS
Está aprovada lei que amplia rede de proteção a advogadas no Espírito Santo, após pedido da OAB-ES
A legislação determina que as delegacias do Estado comuniquem os casos à OAB-ES, no prazo de até 48h
NOTÍCIAS
OAB-ES se reúne com governador no primeiro dia útil de 2026 para apresentar pautas estratégicas para a advocacia capixaba
O encontro marcou o início dos trabalhos do novo ano
NOTÍCIAS
Prefeitura de Santa Maria de Jetibá cede espaço para instalação de Sala de Apoio Coletivo da OAB-ES
A conquista deste novo espaço contribuirá para toda a advocacia da região serrana
NOTÍCIAS
Após tratativas com a OAB-ES, TJ-ES altera o formato do Núcleo 4.0 de Execuções Cíveis
A mudança visa corrigir os problemas enfrentados pela advocacia
NOTÍCIAS
Sejus atende pedido da OAB-ES e suspende prazos e audiências durante o recesso forense
Suspensão dos prazos processuais, das audiências e dos atos instrutórios em Processos Administrativos Disciplinares (PADs) durante o recesso for...
NOTÍCIAS
Nota Pública: Sobre o Projeto de Lei nº 896/2025
Preservação das políticas de igualdade racial e para o fortalecimento da democracia
NOTÍCIAS
Atuação da OAB-ES contribui para aprovação da Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município de São Mateus
O avanço é resultado de um processo que contou com a atuação técnica e institucional da OAB-ES