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CURSO ONLINE - ATUALIDADES DO DIREITO E DO PROCESSO DO TRABALHO - COM DR. XERXES GUSMÃO

As inscrições para esse curso estão encerradas.
CURSO ON-LINE - ATUALIDADES DO DIREITO E DO PROCESSO DO TRABALHO



Data:
15/09, 16/09, 22/09 e 23/09/2020
Horário: 
18h30 às 20h30
Carga Horária: 
08 horas


ESA/OAB-ES 
Telefone: 3232- 5614 / 3232-5613 / 3232-5612 (segunda a sexta-feira, de 09h às 19h)


E-mail: esa@oabes.org.br


INVESTIMENTO POR CURSO:

*Advogados (as) e Estagiários (as) adimplentes na OAB: R$ 25,00

*Estudantes de direito (graduação): R$ 25,00

Demais interessados: R$ 50,00

Pagamento pelo PicPay: ESA OAB-ES

*DEVIDAMENTE COMPROVADO

PASSO A PASSO PARA EMISSÃO DE BOLETO BANCÁRIO E PAGAMENTO PICPAY: 

As Inscrições serão realizadas pelo computador/celular, seguindo as instruções abaixo: 

1) Pagamento pelo Boleto Bancário:

* Clicar no Curso => Faça sua inscrição (em verde) 

* Preencher os dados pessoais e inserir o tipo de inscrição, clicar em enviar => Aguardar

* Você será direcionado (a) para o sistema dataged =>  Preencha novamente com os seus dados =>  Clicar em enviar =>  Selecionar o curso de interesse. 

* Clicar em gerar taxa  => Avançar => O seu boleto estará disponível e pronto para impressão.  

Observação: Caso não consiga imprimir o boleto, favor entrar em contato com a ESA pelos telefones: 3232- 5614 / 3232-5613.

2) Pagamento pelo PICPAY: 

* Clicar no Curso => Faça sua inscrição (em verde) 

* Preencha os dados pessoais e em inscrição escolher o tipo de inscrição com a opção do pagamento pelo picpay.

* Você receberá um link em seguida no seu e-mail. 

Observação: Caso não receba o link do Picpay, favor verificar no Spam ou entrar em contato com a ESA pelos telefones: 3232- 5614 / 3232-5613.


EXPOSIÇÃO
Dr. Xerxes Gusmão 


PROGRAMAÇÃO

AULA 1:

MODIFICAÇÕES REFERENTES ÀS PARTES DA RELAÇÃO DE TRABALHO

  • Novas formas de contratação
  • Mitigação da responsabilidade do empregador

AULA 2:

MODIFICAÇÕES REFERENTES AO CURSO DO CONTRATO DE TRABALHO

  • Jornada de trabalho
  • Remuneração
  • Meio ambiente do trabalho

AULA 3:

MODIFICAÇÕES REFERENTES À RUPTURA CONTRATUAL E AO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

  • Modificações referentes à ruptura do contrato de trabalho
    • Formalidades da Dispensa
    • Dispensa na pandemia (Recontratação, Fato do príncipe e Força maior)
  • Modificações referentes ao Direito Coletivo do Trabalho
    • Sindicato: funções e financiamento
    • Negociação coletiva, acordo individual e legislação

 AULA 4:

MODIFICAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO DO TRABALHO

  • Acesso à justiça: gratuidade e despesas processuais
  • Procedimentos e Audiência (presencial e telepresencial)
  • Recursos: depósito recursal e transcendência
  • Execução: IPCA e seguro garantia

 

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:


Seguindo a recomendação do Banestes os boletos registrados não podem ser pagos imediatamente após a geração, leva-se um prazo de no mínimo 24 horas para o registro junto ao Banestes (exigência da FEBRABAN).

1 - A inscrição será efetivada após confirmação do recebimento do e-mail com comprovante de pagamento do boleto bancário/PicPay.
E-mail: inscricaoesaoabestele@gmail.com / esa@oabes.org.br 

2 - Cancelamento de Inscrição: Por contar com número de vagas limitadas, somente haverá devolução para as desistências que forem solicitadas com a antecedência mínima de 05 (cinco) dias úteis da data do Curso/Palestra, descontando-se 20% de taxa administrativa.

Após esta data somente poderá ser realizada substituição de nome com a antecedência mínima de 02 (dois) dias úteis da data do evento.


3 - Certificação: Será enviado por e-mail certificado para os alunos com, no mínimo, 75% de frequência, comprovada pela lista de presença.

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