Resultados da busca para "stf"

Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia será lançada nesta terça-feira na Câmara dos Deputados

Decisão do STF sobre lei da Ficha Limpa frusta os anseios da população

CNJ propõe padronização de taxas nos tribunais

STJ decide que vaga no TRF-2 é do quinto da OAB

Inscrições abertas para os cursos telepresenciais que serão oferecidos em março nas Subseções e na ESA

Inscrições abertas para cursos de férias telepresenciais oferecidos nas subseções e na ESA

Supremo cassa liminar que beneficiava alunos reprovados no Exame de Ordem

STF acolhe tese da OAB e impede Receita de ter acesso a sigilo bancário

Entidades vão encaminhar a Lula documento em defesa do veto da emenda que prejudica ES na distribuição dos royalties do petróleo

OAB comemora decisão do STF de suspender dispositivo do ADCT sobre parcelamento de precatórios

OAB-ES cobra da Superintendência da PF que respeite as prerrogativas profissionais e garanta aos advogados acesso aos autos

I Encontro de Presidentes das Comissões de Precatórios da Região Sudeste será realizado nesta quinta (25)