Acessibilidade:

Notícias

Resultados da busca para "projeto de lei"

Toffoli vai liderar comissão de juristas para propor uma reforma do Código Eleitoral
09 de Junho de 2010 • 14:02
Advogados debatem mudanças climáticas no Espírito Santo
08 de Junho de 2010 • 17:42
Comissão apresenta anteprojeto que muda processo civil
07 de Junho de 2010 • 15:03
Presidentes da OAB cobram de Lula a sanção do Ficha Limpa para vigorar já
28 de Maio de 2010 • 15:43
Consulados brasileiros poderão celebrar separação e divórcio
26 de Maio de 2010 • 16:10
TSE decidirá se Lei Ficha Limpa vale para 2010
21 de Maio de 2010 • 13:51
Observatório Capixaba da Corrupção e Transparência Capixaba lançam Termo de Compromisso para que partidos adotem princípios do Ficha Limpa
19 de Maio de 2010 • 15:49
Ophir e deputada discutem projeto que inclui advocacia no Supersimples
06 de Maio de 2010 • 16:38
Meio-irmão poderá ser reconhecido por meio de escritura pública
04 de Maio de 2010 • 13:59
Comissão da Câmara autoriza exames como o da OAB para obter registro
03 de Maio de 2010 • 14:16
Dom Luiz Mancilha confirma participação da Igreja Católica no Observatório Capixaba da Corrupção
30 de Abril de 2010 • 16:02
Observatório Capixaba da Corrupção e Transparência Capixaba lançam manifesto contra adiamento da votação do PLP da Ficha Limpa
10 de Abril de 2010 • 18:21