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Resultados da busca para "leis"

76 novos inscritos recebem carteira em solenidade na Ordem
16 de Abril de 2010 • 15:10
Comunicado sobre material de consulta e procedimentos permitidos no Exame Unificado da Ordem 2009.3
15 de Abril de 2010 • 14:37
CCJ aprova certidão trabalhista polêmica
05 de Abril de 2010 • 12:01
Com dez anos de atraso, STF pode julgar precatórios
10 de Fevereiro de 2010 • 13:50
Considerações sobre os 10 anos da Lei 9.868/99
27 de Janeiro de 2010 • 18:19
Palestra sobre Função Jurisdicional encerra o III Encontro Capixaba de Direito do Estado
19 de Outubro de 2009 • 15:59
Proteção constitucional das pessoas com deficiência é tema de palestra em Vitória
15 de Outubro de 2009 • 15:04
Processo eleitoral eletrônico é discutido durante Colégio de Presidentes das Subseções
30 de Setembro de 2009 • 18:26
OAB-ES participa de Conferência de Precatórios no Estado e entrega manifesto aos Poderes Legislativo e Judiciário
21 de Maio de 2009 • 15:36
Lei estabelece que advogado passa a ter fé pública, assim como juiz e MP
23 de Abril de 2009 • 09:31
OAB formaliza denuncia contra sistema prisional ao Conselho Nacional de Políticas Criminal e Penitenciária
22 de Abril de 2009 • 11:03
"Vamos banir os políticos corruptos pelo voto", avisa Genelhu
14 de Agosto de 2008 • 15:42