Acessibilidade:

Notícias

Resultados da busca para "projeto de lei"

OAB defende acesso amplo a dados do passado e quer Comissão da Verdade
14 de Abril de 2011 • 15:39
Projeto de lei que cria Comitê Estadual para Prevenção e Combate à Tortura é apresentado na Assembleia Legislativa
13 de Abril de 2011 • 17:42
Presidente da OAB-ES propõe que Governo do Estado tenha um ouvidor com mandato de dois anos e a criação do Comitê de Combate à Tortura
01 de Abril de 2011 • 18:59
Ophir reúne Pleno e Frente Parlamentar que promete ser voz da OAB no Senado
22 de Março de 2011 • 13:17
CNJ propõe padronização de taxas nos tribunais
21 de Março de 2011 • 14:05
Projeto de lei altera requisitos para obter assistência jurídica gratuita
10 de Março de 2011 • 13:10
Entidades vão encaminhar a Lula documento em defesa do veto da emenda que prejudica ES na distribuição dos royalties do petróleo
03 de Dezembro de 2010 • 18:21
Senado rejeita projeto que identificava origem de dinheiro de honorários
16 de Novembro de 2010 • 18:11
CNJ decide acabar com discrepâncias absurdas nas custas judiciais
13 de Outubro de 2010 • 14:02
Pleno da OAB apóia projeto que cria Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
16 de Setembro de 2010 • 15:02
Lei que moderniza tramitação do agravo de instrumento é sancionada
14 de Setembro de 2010 • 09:49
OAB-ES lança Termos de Compromissos para candidatos nas eleições 2010
26 de Agosto de 2010 • 17:13