Notícias

Resultados da busca para "projeto de lei"

Conquista
Ales aprova projeto para atendimento prioritário em repartições públicas
12 de Agosto de 2025 • 15:13
Novidade
Advocacia poderá ter atendimento prioritário em todas as repartições públicas do Estado
02 de Julho de 2025 • 10:54
Nota de Repúdio
OAB-ES se manifesta sobre Projeto de Lei 1904/2024
18 de Junho de 2024 • 15:38
Advocacia Pública
OAB-ES apresenta nota em defesa de honorários de sucumbência da advocacia pública
14 de Junho de 2024 • 16:22
Advocacia Pública
OAB-ES acompanha Projeto de Lei sobre Procuradores na Câmara de Marechal Floriano
03 de Abril de 2024 • 14:49
Prerrogativas
Deputados aprovam projeto que torna obrigatório o acesso público de forma eletrônica a processos de órgãos públicos da esfera estadual
05 de Março de 2024 • 17:44
Ações do ano
Retrospectiva 2023 da Comissão de Direito Desportivo da OAB-ES
28 de Dezembro de 2023 • 16:16
Reunião
13ª Subseção de Aracruz da OAB-ES recebe doação de terreno da Prefeitura para construção da nova sede
27 de Setembro de 2022 • 20:00
Melhor cenário
OAB e Seccionais apoiam a contagem de prazos de processos administrativos tributários em dias úteis
25 de Julho de 2022 • 20:24
Valorização da advocacia
Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-ES participa de Encontro Nacional de Prerrogativas da OAB Nacional.
20 de Maio de 2022 • 17:34
Ações
Confira a Retrospectiva 2021 da Comissão de Direito Desportivo da OAB-ES
29 de Dezembro de 2021 • 05:45
Direito Tributário
Ação conjunta de Comissões da OAB-ES resulta na adequação de legislação do município de Anchieta
27 de Outubro de 2021 • 11:05