Resultados da busca para "leis"

Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-ES divulga nota sobre convocação de um processo constituinte específico para a reforma política

PLC que trata de honorários para advogados trabalhistas já tem relator

OAB lança em ato público coleta de assinaturas para a reforma política

20 de junho: Homenagem da OAB-ES aos advogados trabalhistas

Claudio Colnago é designado para integrar a Comissão Especial de Juristas para o Código Brasileiro de Processo Constitucional da OAB

Presidente da Abrat vem a Vitória convidar José Hildo Sarcinelli para ser o patrono do XXXV Conat

Cássio Rebouças e Nara Borgo representam a OAB-ES na nova gestão do Conselho Estadual de Direitos Humanos

Thiago Serrano Pinheiro de Souza vence Concurso de Artigos sobre Direito Homoafetivo

Regulamentação das uniões homoafetivas

Artigo Marcus Vinicius: Trabalho e Dignidade

Audiência trabalhista e o parágrafo único do artigo 344 do Código de Processo Civil

OAB Nacional homenageia advogada de 71 anos aprovada no Exame de Ordem