Resultados da busca para "tribunal"

OAB critica ato do CNJ que constrange contribuintes em dívida ativa com Fisco

Presas são algemadas a argolas em parlatório do CDP I de Viana

Presidente da OAB-ES participa do lançamento da "Campanha pela Memória e pela Verdade"

Homero Mafra: "Sobre a questão penitenciária"

Criada representação da Defensoria Pública em Brasília

FGTS pode ser penhorado para quitar débitos de pensão alimentícia

STF adia a ação da OAB sobre Lei da Anistia, por falta de quórum completo

Distribuição eletrônica de processos já está funcionando nos fóruns da Grande Vitória

Lei da Anistia é destaque na pauta de julgamentos do Plenário do STF desta semana

OAB: solto ou na cadeia Arruda deve responder às denúncias de corrupção

STJ revoga prisão preventiva do ex-governador do DF José Roberto Arruda

Advogados não precisarão ir a Vitória para obter cópias de processo no TJES