Resultados da busca para "estudos constitucionais"

OAB-ES decide apoiar Ação para extinguir taxa de marinha em Vitória

Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-ES divulga nota sobre convocação de um processo constituinte específico para a reforma política

Protestos, liberdade de expressão e violência

Claudio Colnago é designado para integrar a Comissão Especial de Juristas para o Código Brasileiro de Processo Constitucional da OAB

O Fora Renan, as petições on-line e a reforma política

Comissão da OAB-ES identificará quais normas precisam ser regulamentadas na Constituição Estadual

Recusar petições em papel é restringir direito fundamental

Homero Mafra destaca importância da eleição de Marcus Vinícius Coêlho para a Presidência do Conselho Federal da OAB

Artigo de Claudio Colnago: Recusar petições em papel é restringir direito fundamental

Novo Conselho Seccional realiza primeira sessão do ano

OAB propõe criação da figura do advogado individual em lei

OAB contestará certificação eletrônica como meio exclusivo para peticionar