Notícias

XXI Conferência vai debater o novo Código Florestal e limites de terras

Publicado em 24 de Outubro de 2011 • 16:26

XXI Conferência vai debater o novo Código Florestal e limites de terras

O Meio Ambiente, um dos temas da XXI Conferência Nacional dos Advogados - Democracia, Liberdade e Meio Ambiente - será debatido por especialistas renomados durante a XXI Conferência Nacional dos Advogados, evento que acontecerá em Curitiba entre 20 e 24 de novembro deste ano. O tema "Controle e Responsabilidade por Catástrofes Naturais" será tratado por Fábio Feldmann; os "Avanços e Retrocessos do Novo Código Florestal" será abordado por Aldo Rebelo; Paulo Affonso Leme Machado tratará dos "Limites da Propriedade, Licenças Ambientais e Proteção do Meio Ambiente", a "Demarcação de Terras Indígenas e a Jurisprudência do STF" será assunto de Walber de Moura Agra e a "Proteção Constitucional do Meio Ambiente" será tratada por Cristiano Paixão de Araújo. As palestras vão acontecer no painel Direito Ambiental, que vai acontecer na tarde do dia 23 de novembro. 

Renomados juristas nacionais prometem fomentar grandes discussões durante painel especial em que ocorrerá o 1º Encontro de Direito Ambiental da OAB Paraná, o qual contará com a presença de Marcelo Buzaglo Dantas, com o tema "Responsabilidade Ambiental", Paulo Afonso Leme Machado, que tratará da "Rio 20", Joésio Deoclecio Pierin Siqueira, que abordará os "Problemas do Licenciamento Ambiental Brasileiro" e Gilberto Piselo que discutirá acerca das "Reformas no Código Florestal". O tema Meio Ambiente será discutido também durante outros dois painéis especiais: "Agenda 21 - A prática de ações de sustentabilidade socioambiental na advocacia", na tarde do dia 21 de novembro; e "Direito Ambiental", na tarde do dia 23 de novembro.

Fonte: OAB Nacional

NOTÍCIAS RELACIONADAS

OAB-ES alerta para golpe do falso advogado e orienta população sobre como se proteger

FALSO ADVOGADO

OAB-ES alerta para golpe do falso advogado e orienta população sobre como se proteger

Com mais de 1.300 denúncias recebidas, Ordem intensifica ações contra fraudes

OAB-ES entrega sala de apoio à advocacia reestruturada no Fórum de Ibatiba

REESTRUTURAÇÃO

OAB-ES entrega sala de apoio à advocacia reestruturada no Fórum de Ibatiba

Espaço foi renovado e agora oferece mais conforto, equipamentos e privacidade para o atendimento de advogados e advogadas no Caparaó capixaba.

TJES concede prisão domiciliar a advogada após atuação da OAB-ES

PRERROGATIVAS EM AÇÃO

TJES concede prisão domiciliar a advogada após atuação da OAB-ES

Decisão ocorre após apresentação de documentos, sustentação oral e diligência para verificar irregularidades nas condições de custódia.

OAB-ES aciona a Justiça contra captação irregular de clientes em serviços previdenciários

CAPTAÇÃO IRREGULAR DE CLIENTES

OAB-ES aciona a Justiça contra captação irregular de clientes em serviços previdenciários

Ação Civil Pública busca impedir o exercício de atividades privativas da advocacia por empresas não habilitadas e combater práticas de concor...