Vitória sedia Simpósio Internacional de Direitos Humanos

Vitória, 28/10/2009 - O desenvolvimento das nações traz de maneira inerente um grande desafio para as sociedades modernas: o respeito aos direitos humanos. Mas como promover a integração entre o incremento das forças econômicas sem abrir mão da justiça social? Como efetivar os Direitos Humanos e seus tratados internacionais em tempos de crise?

Essas, e outras questões, serão alguns dos aspectos abordados no II Simpósio Internacional da Academia Brasileira de Direitos Humanos - Desenvolvimento e Direitos Humanos, que será realizado entre os dias 12 e 14 de novembro, no Centro de Convenções de Vitória.

O evento contará com palestrantes especialistas e estudiosos do Direito de representativas instituições de ensino superior da Europa, como Jorge Miranda e Paulo Pinto de Albuquerque (Portugal), Oreste Pollicino e Giuseppe Martinico (Itália), além de destacados juristas brasileiros, como Ingo Wolfgang Sarlet, Lênio Luiz Streck, Paulo Lopo Saraiva, entre outros.

O objetivo é proporcionar um encontro do mundo acadêmico com a sociedade, contribuindo para o avanço do conhecimento sobre os Direitos Humanos, as grandes questões internacionais ligadas ao tema, o aparato legal existente para sua proteção e os entraves para a sua perfeita aplicação.

O simpósio é uma realização da Academia Brasileira de Direitos Humanos. Informações e inscrições pelo site www.abdh.org , pelo email contato@abdh.org, e pelo telefone 3324-4645

Confira a programação:

Quinta-feira 12-11
Noite - A partir das 19h

Abertura

Palestra: A necessária construção de uma tradição (hermenêutica) sobre os direitos humanos (em português)
Lenio Luiz Streck, jurista brasileiro, pós-doutor em direito, advogado, professor titular de Direito da Universidade Estácio de Sá, professor titular de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, autor de diversos artigos e obras jurídicas, dentre elas Hermenêutica jurídica e(m) crise, publicada pela Livraria do Advogado Editora.

Sexta-feira 13-11

Manhã - A partir das 9h

Regime dos direitos sociais (em português)
Jorge Miranda, jurista português, doutor e professor catedrático pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde rege as cadeiras de Direito Constitucional e de Direitos Fundamentais. Foi deputado junto à Assembleia Constituinte que fez a Constituição Portuguesa de 1976. É autor do Manual de Direito Constitucional, publicado em sete volumes pela Coimbra Editora, Teoria do Estado e da Constituição, publicado pela Editora Forense, dentre diversas outras obras e artigos.

Direitos humanos e direito privado: dignidade humana versus desenvolvimento
César Fiuza, jurista brasileiro, doutor em direito, advogado, professor associado da Faculdade de Direito da UFMG, e adjunto na PUC-MG, autor de diversos artigos e obras jurídicas, dentre elas Direito civil - curso completo, publicado pela Del Rey Editora.

Direitos Humanos, Saúde e Desenvolvimento (em português)
Elda de Azevedo Bussinger, coordenadora de Pesquisa da Faculdade de Direito de Vitória, mestre pela FDV, enfermeira pela UFES.

Tarde - A partir das 14h

As implicações constitucionais do reconhecimento do direito à liberdade nas ordens jurídicas brasileira e portuguesa (em português)

Paulo Pinto de Albuquerque, jurista português, doutor em direito, professor associado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e da Escola de Direito da Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, autor de diversos artigos e obras jurídicas.

O alargamento da Europa: algo mudou na relação entre as ordens jurídicas supranacional e nacional? (em inglês)

Oreste Pollicino, jurista italiano, pós-doutor em direito público comparado, professor associado do Departamento de Direito da Universidade de Bocconi, autor de diversos artigos e obras.

Liberdades fundamentais e seus limites constitucionais derivados da ordem social prevista na Constituição Federal (em português)
Leonardo Martins, jurista brasileiro, pós-doutor em direito, professor visitante da Universidade Humboldt em Berlin, professor do Departamento de Direito da UFRN, autor de diversos artigos e obras jurídicas, dentre elas Teoria geral dos direitos fundamentais em co-autoria com Dimitri Dimoulis, publicado pela Editora Revista dos Tribunais.

Virtudes e fraquezas de uma abordagem constitucional ao debate do desenvolvimento (em inglês)
Giuseppe Martinico, jurista italiano, doutor em direito, conferencista e professor contratado da Faculdade de Direito da Universidade de Pisa, na Itália, autor de artigos e obras jurídicas, dentre elas L'Integrazione silente, publicado pela Jovene Editora.

Noite - A partir das 19h

Direitos sociais no Estado democrático de direito (em português)
José Emílio Medauar Ommati, jurista brasileiro, doutor em direito, professor adjunto da PUC-MG, autor de artigos e obras jurídicas, dentre elas A igualdade no paradigma do Estado democrático de direito, publicado pelo Sergio Antonio Fabris Editor.

O controle de convencionalidade dos tratados de direitos humanos no Brasil (em português)
Valerio de Oliveira Mazzuoli, jurista brasileiro, doutor em direito, professor adjunto da Faculdade de Direito da UFMT e convidado na PUC-SP e na UFRGS. É autor de diversos artigos e de obras, dentre elas o Curso de Direito Internacional Público, publicado pela Editora Revista dos Tribunais.

Os direitos fundamentais entre o dever de progressividade e a proibição de retrocesso (em português)
Ingo Wolfgang Sarlet, jurista brasileiro, pós-doutor pela Universidade de Munique.

Sábado 14-11

A partir das 9h

A constituição de 1988 e o mandado de garantia social (em português)
Paulo Lopo Saraiva, jurista brasileiro, pós-doutor em direito, livre-docente, advogado, professor aposentado da Faculdade de Direito da UFRN, professor da Universidade Potiguar, autor de artigos e obras jurídicas.

O discurso dos direitos humanos sob a ótica da teoria crítica da sociedade (em português)
Adalberto Antonio Batista Arcelo, jurista brasileiro, doutor em direito, professor adjunto da PUC-MG, autor de trabalhos jurídicos.

Direitos fundamentais e sua concretização normativa (em português)
Adriano Sant'ana Pedra, jurista brasileiro, doutor em Direito pela PUC-SP, mestre em Direito pela FDV, mestre em Física pela Ufes, professor nos cursos de graduação e mestrado, procurador federal, autor de diversos artigos e obras jurídicas.

Direitos humanos e subjetividade (em português)
Júlio César Pompeu, jurista brasileiro, professor da UFES.