Visita da OAB em penitenciária de Vila Velha verifica pontos positivos

De acordo com a vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Seccional, Nara Borgo, foram observados aspectos positivos na estrutura física do presídio e a Comissão foi tratada com respeito pelo diretor. No entanto, antigos problemas comuns ao sistema penitenciário capixaba ainda permanecem e foram verificados na Penitenciária de Vila Velha I, que está localizada no Km 313, da BR-101 Sul, em Xuri, numa área conhecida como Fazenda Santa Fé.

Sobre esses pontos negativos, informou Nara Borgo, a OAB solicitará uma reunião com o secretário de Estado da Justiça, Angelo Roncalli, para tratar de cada um deles.

"Pela primeira vez fomos recebidos sem restrições e o diretor, em sua sala, respondeu a todas as perguntas do relatório de inspeção", comentou a advogada.

De acordo com a vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, a penitenciária possui uma boa estrutura física e a limpeza é feita adequadamente. A Comissão, que também estava representada pelos advogados Cássio Rebouças de Moraes e Bruno W. Doelinger, considerou positivas as ações relacionadas a programas de trabalho e de educação para os presos. "Nós presenciamos um grupo de internos trabalhando e vimos que estão sendo montadas salas de aula, que serão inauguradas nesta sexta, dia 11", relatou.

Durante a visita, cerca de 20 presos conversaram com os integrantes da Comissão e também com o diretor do presídio. Eles reclamaram do tratamento agressivo de alguns agentes penitenciários, ressaltando, entretanto, que não são todos que agem deste modo.

Alguns antigos problemas, recorrentes, foram levantados: banhos com duração de 40 segundos; intervalos longos entre uma visita e outra de familiares; falta de produtos de higiene pessoal, incluindo papel higiênico e sabonete; e proibição de visitas íntimas.

A própria Comissão constatou, também, que durante o atendimento psicológico os presos são algemados com as mãos nas costas e, ainda, que as prerrogativas dos advogados estão sendo violadas, pois os encontros com os clientes presos são realizados no parlatório, sem garantia de privacidade da conversa.

"Nós vamos oficiar ao secretário para solicitar uma reunião que, se for agendada, contará com a presença do presidente da Ordem e representantes das Comissões de Direitos Humanos e de Prerrogativas", disse Nara Borgo.

Com relação ao parlatório, que é uma grave violação às prerrogativas dos advogados, a vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos destacou que há dois em um mesmo espaço. "Além de não ter contato reservado com o cliente, se há dois advogados no local ao mesmo tempo, isso pode prejudicar a comunicação durante o atendimento", disse.

07/02/2011