V Conferência Internacional de Direitos Humanos se encerra nesta sexta com a presença do ministro do STJ Gilson Dipp

A V Conferência Internacional de Direitos Humanos se encerra nesta sexta-feira (17) com a realização de painéis que abordarão os temas Dignidade e Grupos Vulneráveis, Dignidade e Sistema Prisional, e O Sistema de Proteção dos Direitos Humanos. A palestra de encerramento, que tem como tema “A Comissão da Verdade como Instrumento para alcançar Justiça e Paz”, será com o Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Coordenador da Comissão da Verdade, Gilson Dipp.

A Conferência Internacional de Direitos Humanos é realizada a cada três anos pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil  (OAB). O tema deste ano é “A Efetividade dos Direitos Humanos no Brasil”.

A Conferência reúne os maiores especialistas e militantes dos direitos humanos para debater a situação do país nesse campo. Até a noite de ontem havia 880 inscritos, entre advogados e estudantes. Desses, 220 são de outros estados da Federação.

V CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS

15 a 17 de agosto de 2012

Centro de Convenções de Vitória - Entrada pela rua lateral, na área de estacionamento.

17/08       Sexta-feira

5º painel – Dignidade e Grupos Vulneráveis I

Presidente de mesa: Flávia Brandão Maia Perez

Relator de mesa: Genival Veloso de França Filho

09:00 – A Violência Policial e os Direitos Humanos – Fernando Fragoso (Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB)

09:30 – Medidas de Prevenção, Educação e Proteção com vistas à Erradicação do Racismo e da Discriminação Racial – Carlos Moura (Secretário Executivo da Comissão Brasileira Justiça e Paz)

10:00 – Homoafetividade e o Direito à Diferença – Jean Wyllys (Deputado Federal)

10:30 – Tráfico de Pessoas e Direitos Humanos – Joelson Dias (Membro da Comissão de Relações Internacionais da OAB)

6º painel – Dignidade e Grupos Vulneráveis II

Presidente de mesa: Márcio Augusto Santiago

Relator de mesa: Sigifroi Moreno Filho

11:00 – Desafios e Perspectivas no Campo da Imigração e Refúgio – Javier de Lucas (Doutor em Direito pela Universidade de Valência – Espanha, professor universitário)

11:30 – Combate às Drogas e o Respeito aos Direitos Humanos - Orlando Zaccone (Delegado titular da 18ª DP - RJ)

12:00 – Trabalho Escravo e a Violência no Campo - Jonas Ratier Moreno (Procurador do Trabalho e Coordenador Nacional de Erradicação de Trabalho Escravo do MPT)

12:30 – Acesso à Justiça dos Grupos Vulneráveis – Bruno Dantas (Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça)

13:00 – almoço

7º Painel – Dignidade e Sistema Prisional

Presidente de mesa: Gilvan Vitorino

Relator de mesa: Sebastião Ferreira Leite

14:00 – Prisão Perpétua nos Manicômios Judiciários - Fernanda Otoni de Barros-Brisset (Socióloga, psicoterapeuta)

14:30 – Situação do Sistema Prisional – Erivaldo Ribeiro dos Santos (Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça)

15:00 – O Judiciário e a Defesa dos Direitos Humanos - Pedro Valls Feu Rosa (Presidente do TJ/ES)

15:30 – Sistema Prisional do Espírito Santo - Nara Borgo Cypriano Machado (Vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES)

 8º Painel – O Sistema de Proteção dos Direitos Humanos

Presidente de mesa: Mary Lúcia do Carmo Xavier Cohen

Relator de mesa: Carlos Augusto Monteiro Nascimento

16:00 – A Reestruturação do CDDPH - Percílio de Souza Lima Neto (Vice-Presidente do CDDPH)

16:25 – O Sistema Interamericano de Direitos Humanos - Jayme Benvenuto Lima Junior (Professor Adjunto da Universidade Federal Latino-americana)

16:50 – A Comissão da Verdade, os Desaparecidos Políticos e os Direitos Humanos – Paulo

Vannuchi (Ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República)

17:15 – O Conselho de Direitos Humanos nas Nações Unidas – Marisa Viégas e Silva (Doutora em Estudos Avançados en Direitos Humanos)

17:40 – Controle de Convencionalidade e Tratados de Direitos Humanos – Luiz Guilherme

Arcaro Conci (Coordenador Geral da Coordenadoria Geral de Especialização Aperfeiçoamento e Extensão da PUC-SP (COGEAE/PUC-SP)

18:05 – Sessão Solene de Encerramento

Conferência Magna de Encerramento

Gilson Dipp (Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Coordenador da Comissão da

Verdade)

Tema da Conferência: A Comissão da Verdade como Instrumento para alcançar Justiça e Paz

Leitura da Carta de Vitória

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