V Conferência Internacional de Direitos Humanos prossegue com a realização de quatro painéis de debate nesta quinta, dia 16

A V Conferência Internacional de Direitos Humanos prossegue nesta quinta-feira (16) com a realização de quatro painéis: Políticas Públicas para os Direitos Humanos; Dignidade e Direitos Econômicos, Sociais e Culturais;  Dignidade e Acesso à Justiça; e Dignidade e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente. Confira fotos da abertura do evento.

A Conferência Internacional de Direitos Humanos é realizada a cada três anos pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil  (OAB). O tema deste ano é “A Efetividade dos Direitos Humanos no Brasil”.

O evento, que vai até sexta-feira (17), no Centro de Convenções de Vitória, em Santa Lúcia. Entre os palestrantes convidados estão os integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Jorge Hélio Chaves de Oliveira e Bruno Dantas; o presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Fernando Fragoso; os membros honorários vitalícios do Conselho Federal da OAB Marcelo Lavenère e Cezar Britto; e o coordenador nacional do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil, Renato Mendes.

A Conferência reúne os maiores especialistas e militantes dos direitos humanos para debater a situação do país nesse campo. Até a noite de ontem havia 880 inscritos, entre advogados e estudantes. Desses, 220 são de outros estados da Federação.

Confira a programação:

V CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS

15 a 17 de agosto de 2012

Centro de Convenções de Vitória - Entrada pela rua lateral, na área de estacionamento.

PROGRAMAÇÃO

16/08       Quinta-feira

1º painel: Políticas Públicas para os Direitos Humanos

Presidente de mesa: Verônica Cunha Bezerra

Relator de mesa: Camila Gomes de Lima

09:00 – O Impacto da Convenção Internacional da ONU sobre os Direitos das Pessoas com

Deficiência no Cenário Nacional e Regional – Laís Vanessa Carvalho de Figueirêdo Lopes

(Assessora Especial do Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República)

09:30 – Água, Saneamento e Saúde – Sueli Dallari (Pesquisadora do Centro de Estudos e

Pesquisas de Direito sanitário da USP)

10:00 – Educação Ambiental para os Direitos Humanos – Maria Artemísia Arraes Hermans

(Advogada, membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB)

10:30 – Lei de Acesso à Informação – Jorge Hélio Chaves de Oliveira (Conselheiro do

Conselho Nacional de Justiça)

2º painel – Dignidade e Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

Presidente de mesa: Nelson Camatta Moreira

Relator de mesa: Dalio Zippin Filho

11:00 – A Exclusão Social e as Políticas Compensatórias - Patrus Ananias (Advogado,

professor da PUC/MG)

11:25 – Desigualdade Social e Direito de Resistência – Henri Clay (Advogado, Conselheiro

Federal da OAB) 

11:50 – Bioética e Dignidade da Pessoa – Roberto Dias (Advogado, Professor da PUC/SP)

12:15 – Mídia e Democracia – Marcello Lavenère (Advogado, ex-presidente nacional da OAB)

12:40 – Meios de Comunicação e Direitos Humanos – Marcos Pereira (Professor da PUC/SP)

 3º Painel – Dignidade e Acesso à Justiça

Presidente de mesa: Cassio Rebouças de Moraes

Relator de mesa: Domingo Arjones Abril Neto

14:00 – Acesso à Justiça como Garantia Fundamental da Dignidade Humana - Cezar Britto

(Advogado, ex-presidente nacional da OAB)

14:30 – A Lei Maria da Penha e os Entraves Socioculturais e Processuais – Ela Wiecko V. de

Castilho (Subprocuradora-Geral da República, professora da Universidade de Brasília)

15:00 – Proteção Multinível na Jurisdição Interna e Internacional – Paula Arruda (Advogada,

professora da Universidade Federal do Pará)

15:30 – O Sistema Processual e a Defesa dos Direitos Humanos – Aury Lopes Junior

(Advogado, professor da PUC/RS)

4º Painel – Dignidade e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente

Presidente de mesa: José Roberto de Andrade

Relator de mesa: Ednaldo Gomes Vidal

16:00 – MERCOSUL Unido contra o Trabalho Infantil – Renato Mendes (Coordenador

Nacional do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil)

16:30 – A Efetivação dos Direitos Sociais na Proteção das Crianças e Adolescentes – Rogério

Favreto (Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região)

17:00 – A Instrumentalização para o Combate à Exploração Sexual – Margarita Mateos

(Coordenadora do Programa de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual – PAVIVIS)

17:30 – Classificação Indicativa e Proteção da Criança – Saverio Paolilo (Padre Xavier da

Pastoral do Menor da Arquidiocese de Vitória/ES)

18:00 – Lançamentos de livros

17/08       Sexta-feira

5º painel – Dignidade e Grupos Vulneráveis I

Presidente de mesa: Flávia Brandão Maia Perez

Relator de mesa: Genival Veloso de França Filho

09:00 – A Violência Policial e os Direitos Humanos – Fernando Fragoso (Presidente do

Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB)

09:30 – Medidas de Prevenção, Educação e Proteção com vistas à Erradicação do Racismo e

da Discriminação Racial – Carlos Moura (Secretário Executivo da Comissão Brasileira Justiça e

Paz)

10:00 – Homoafetividade e o Direito à Diferença – Jean Wyllys (Deputado Federal)

10:30 – Tráfico de Pessoas e Direitos Humanos – Joelson Dias (Membro da Comissão de

Relações Internacionais da OAB)

6º painel – Dignidade e Grupos Vulneráveis II

Presidente de mesa: Márcio Augusto Santiago

Relator de mesa: Sigifroi Moreno Filho

11:00 – Desafios e Perspectivas no Campo da Imigração e Refúgio – Javier de Lucas (Doutor

em Direito pela Universidade de Valência – Espanha, professor universitário)

11:30 – Combate às Drogas e o Respeito aos Direitos Humanos - Orlando Zaccone (Delegado

titular da 18ª DP - RJ)

12:00 – Trabalho Escravo e a Violência no Campo - Jonas Ratier Moreno (Procurador do

Trabalho e Coordenador Nacional de Erradicação de Trabalho Escravo do MPT)

12:30 – Acesso à Justiça dos Grupos Vulneráveis – Bruno Dantas (Conselheiro do Conselho

Nacional de Justiça)

13:00 – almoço

7º Painel – Dignidade e Sistema Prisional

Presidente de mesa: Gilvan Vitorino

Relator de mesa: Sebastião Ferreira Leite

14:00 – Prisão Perpétua nos Manicômios Judiciários - Fernanda Otoni de Barros-Brisset

(Socióloga, psicoterapeuta)

14:30 – Situação do Sistema Prisional – Erivaldo Ribeiro dos Santos (Juiz Auxiliar da

Corregedoria Nacional de Justiça)

15:00 – O Judiciário e a Defesa dos Direitos Humanos - Pedro Valls Feu Rosa (Presidente do

TJ/ES)

15:30 – Sistema Prisional do Espírito Santo - Nara Borgo Cypriano Machado (Vice-presidente

da Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES)

 8º Painel – O Sistema de Proteção dos Direitos Humanos

Presidente de mesa: Mary Lúcia do Carmo Xavier Cohen

Relator de mesa: Carlos Augusto Monteiro Nascimento

16:00 – A Reestruturação do CDDPH - Percílio de Souza Lima Neto (Vice-Presidente do

CDDPH)

16:25 – O Sistema Interamericano de Direitos Humanos - Jayme Benvenuto Lima Junior

(Professor Adjunto da Universidade Federal Latino-americana)

16:50 – A Comissão da Verdade, os Desaparecidos Políticos e os Direitos Humanos – Paulo

Vannuchi (Ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República)

17:15 – O Conselho de Direitos Humanos nas Nações Unidas – Marisa Viégas e Silva (Doutora

em Estudos Avançados en Direitos Humanos)

17:40 – Controle de Convencionalidade e Tratados de Direitos Humanos – Luiz Guilherme

Arcaro Conci (Coordenador Geral da Coordenadoria Geral de Especialização,

Aperfeiçoamento e Extensão da PUC-SP (COGEAE/PUC-SP);

18:05 – Sessão Solene de Encerramento

Conferência Magna de Encerramento

Gilson Dipp (Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Coordenador da Comissão da

Verdade)

Tema da Conferência: A Comissão da Verdade como Instrumento para alcançar Justiça e

Paz

Leitura da Carta de Vitória

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