TST acolhe pedido da OAB e fará verificação no PJe-JT

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, juntamente com o presidente da seccional fluminense, Felipe Santa Cruz, reuniram-se nesta sexta-feira (22) com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro José de Barros Levenhagen. O encontro tratou de soluções urgentes para os graves problemas enfrentados pela advocacia no Rio de Janeiro, em razão das constantes falhas ocorridas no sistema de processo eletrônico – PJe-JT.

Na ocasião o ministro Levenhagen anunciou a realização de uma verificação no sistema de processo eletrônico do TRT-1, tendo contratado empresa especializada, cujos resultados serão divulgados em breve, com o diagnóstico das falhas, bem como um plano de correção para superar os problemas técnicos.

“A ideia é que possamos desenvolver o PJe de maneira segura e estável para que no final ele tenha pleno êxito. Como se iniciou a implantação de maneira muito rápida, as inconsistências estão aparecendo agora, mas nada se compara ao problema do Rio de Janeiro. Contratamos uma empresa especializada e meu empenho é para a solução definitiva destes problemas”, afirmou o presidente Levenhagem.

O ministro apresentou, ainda, um pedido de desculpas aos advogados, magistrados e jurisdicionados, em razão do transtorno. “Isso se deve a esta mudança repentina de cultura. Uma implantação desmesurada e incontida, ao final poderá revelar um sistema insuficiente. Esse seria o pior dos cenários para o PJe, e isso eu não quero que aconteça”. Ele destacou que a implantação de novas varas do PJe deverá seguir um cronograma que avaliará a possibilidade técnica e estrutural para o bom funcionamento do sistema.

Marcus Vinicius saudou a verificação no sistema e a norma que estabelece um cronograma para a análise previa da instalação de novas Varas com PJe. “Trata-se do acolhimento pleno de nosso pleito”, destacou.

O presidente da OAB ressaltou a importância da medida exemplar da presidência do TST, que além de trabalhar pela correção dos graves problemas, reafirma a necessidade de implantação gradual do sistema. “A advocacia, a magistratura, os servidores do judiciário brasileiro e principalmente o cidadão, precisam de um sistema seguro. Isso será possível apenas com a uma implantação sem atropelos”.

Felipe Santa Cruz destacou a importância do reconhecimento pelo TST dos problemas. “Esperamos que essa verificação nos apresente as tão esperadas soluções”, afirmou.

“São 300 juízes, dois mil servidores e cento e cinquenta mil advogados. A OAB investiu muito, criando a Casa do Advogado, inclusão digital, e mesmo assim temos um quadro onde o problema é o sistema. O fato do tribunal reconhecer que o ritmo de ampliação deve ser cuidadoso, como sempre defendemos, é uma boa notícia. Aguardamos que a verificação aponte a solução para os problemas”, destacou Santa Cruz.

A reunião contou também com a participação da presidente da Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas – ACAT, Ana Beatriz Bastos Seraphin, e do presidente do Sindicato dos Advogados do Rio de Janeiro, Álvaro Quintão.

Problemas frequentes 

Nos últimos dias, após mais um episódio de graves problemas no funcionamento do sistema, centenas de advogados, convocados pela OAB fluminense, pelo Sindicato dos Advogados e pela Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas (Acat), protestaram em frente da TRT-1, reivindicando a concomitância de peticionamento físico e eletrônico e a urgente necessidade de manifestação dos responsáveis pelo sistema.

No início desta semana, o presidente do TST enviou ofício a OAB Nacional no qual reconheceu que o sistema eletrônico do TRT-1 apresenta uma "situação peculiar" em relação ao resto do país, vivendo "instabilidades cíclicas".

Fonte: Conselho Federal da OAB