Tribunais superiores vão julgar durante jogos da Copa

Enquanto o país inteiro estará diante de um aparelho de TV no próximo dia 15 de junho, os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça estarão julgando. O presidente da Turma, ministro Humberto Martins, já publicou a pauta da sessão que ocorre durante a estreia do Brasil na Copa do Mundo da África do Sul.

A sessão está marcada para começar às 14h. O Brasil joga contra a Coreia do Norte a partir das 15h30. Os ministros vão julgar pelo menos cinco processos, três de relatoria do ministro Castro Meira e dois relatados por Herman Benjamim e Mauro Campbell Marques. A 2ª Turma do STJ é composta por cinco ministros e julga matérias de Direito Público.

No calendário das sessões do STJ, no site do tribunal, ainda não foram publicadas as pautas das outras cinco turmas, mas o previsto é que todas elas trabalhem. Segundo a assessoria de comunicação do STJ, é pouco provável que as sessões sejam suspensas por causa dos jogos da Copa. Se a seleção brasileira avançar na competição, a partir de julho, os ministros já estarão em recesso. Em jogos mundiais anteriores, o expediente foi "normal" nos dias dos jogos da seleção.

No Supremo Tribunal Federal, as terças-feiras são reservadas para as sessões das duas turmas, compostas de cinco ministros cada. De acordo com a assessoria de comunicação do Supremo, até o momento, as sessões do tribunal, tanto do Plenário (quartas e quintas) como das turmas, estão mantidas nos dias e horários oficiais.

As duas turmas se reúnem no 4º andar do Anexo II, e os julgamentos começam sempre às 14h. Diferentemente do que ocorre com o Plenário, as pautas da 1ª e da 2ª Turma do STF não são publicadas no site. Geralmente são afixadas em um mural com poucas horas de antecedência.

No Tribunal Superior do Trabalho, a sessão prevista para o dia da estreia do Brasil é da Seção de Dissídios Individuais-II. A sessão está confirmada para as 9h, com previsão de término às 13h. Conhecido pela sigla SDI-II, o órgão é composto por dez ministros e julga Ações Rescisórias, Mandados de Segurança e Habeas Corpus. Normalmente, as pautas de processos que vão a julgamento nos órgãos do TST são divulgadas no site do tribunal com uma semana de antecedência. No dia do último jogo do Brasil na primeira fase da Copa, contra Portugal, o expediente no TST será normal. A partida do dia 25 de junho, às 11h, será a segunda em um dia útil. O jogo anterior, contra a Costa do Marfim, acontece no dia 20, um domingo.

Fonte: Conjur

19/05/2010