Notícias
Toffoli vai liderar comissão de juristas para propor uma reforma do Código Eleitoral
Publicado em 09 de Junho de 2010 • 14:02
A primeira foi criada em 2008 para propor a reforma do Código do Processo Penal. O anteprojeto foi transformado em projeto de lei e aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado em fevereiro deste ano, na forma de substitutivo apresentado pelo senador Renato Casagrande (PSB-ES). O projeto está em fase de discussão em Plenário.
A segunda comissão foi criada em 2009 com a proposta de alterar o Código do Processo Civil. Coordenada pelo ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça, a comissão concluiu seus trabalhos e entregou nesta terça-feira o anteprojeto, que será então debatido pelos senadores.
Fonte: Conjur
09/06/2010
NOTÍCIAS RELACIONADAS
FALSO ADVOGADO
OAB-ES alerta para golpe do falso advogado e orienta população sobre como se proteger
Com mais de 1.300 denúncias recebidas, Ordem intensifica ações contra fraudes
REESTRUTURAÇÃO
OAB-ES entrega sala de apoio à advocacia reestruturada no Fórum de Ibatiba
Espaço foi renovado e agora oferece mais conforto, equipamentos e privacidade para o atendimento de advogados e advogadas no Caparaó capixaba.
PRERROGATIVAS EM AÇÃO
TJES concede prisão domiciliar a advogada após atuação da OAB-ES
Decisão ocorre após apresentação de documentos, sustentação oral e diligência para verificar irregularidades nas condições de custódia.
CAPTAÇÃO IRREGULAR DE CLIENTES
OAB-ES aciona a Justiça contra captação irregular de clientes em serviços previdenciários
Ação Civil Pública busca impedir o exercício de atividades privativas da advocacia por empresas não habilitadas e combater práticas de concor...