Temas relacionados ao Direito Constitucional serão debatidos na XXI Conferência Nacional dos Advogados

Temas relacionados ao Direito Constitucional serão debatidos XXI Conferência Nacional dos Advogados, a ser realizada de 20 a 24 de novembro, em Curitiba (PR).

O Painel I – “Direitos Políticos” está programado para o dia 21, com a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Arnaldo Versiani. 

Paralelamente ao painel, os ministros do STF Carlos Ayres Britto e Gilmar Mendes discutem “Liberdade de imprensa e a intervenção do Estado” e a “Inviolabilidade das Comunicações, Escutas Ambientais e Privacidade”, respectivamente. Os debates contam também com a participação da antropóloga Débora Diniz e dos advogados Maria Berenice Dias (Instituto Brasileiro de Direito de Família) e Antônio Carlos Rodrigues do Amaral(Conselho Federal da OAB). 

O acesso à Justiça e o estado democrático de direito também estarão em pauta no dia 21, com as palestras dos advogados Luiz Rodrigues Wambier, Felipe Sarmento e Marcelo Weick Pogliese .

No dia 22, pela manhã, a ministra da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, Iriny Lopes, e os advogados José de Faria Costa (Universidade de Coimbra), Ricardo Tadeu Marques da Fonzeca e Luiz Viana Queiroz irão proferir palestras sobre o “Direito de Igualdade”. 

No mesmo dia, no Painel VI, serão debatidos temas referentes ao “Direito Social à Educação”, com o ministro da Educação, Fernando Haddad, e com os advogados João Maurício Adeodato, Paulo Roberto de Gouvêa Medina e Álvaro Melo Filho. 

No período da tarde, em painéis paralelos, estarão em debate “Direito à Saúde e à Alimentação” e questões relativas ao “Judiciário, Ministério Público e Democracia”. Participam das discussões renomados advogados, entre eles, Clemerson Merlin Cleve (UFPR), Jorge Hélio Chaves (Conselheiro do CNJ), Eliana Calmon (Corregedora do CNJ), Antonio Jose Avelãs (Universidade de Coimbra). 

Na manhã do dia 23, o Direito de Propriedade dá o tom dos debates. Para falar sobre o tema, a organização da conferência traz os advogados Zulmar Antônio Fachin (PUC/PR), Francisco Rezek e Olindo Menezes (TRF). 

Trata-se de oportunidade única para ouvir e debater temas importantes do Direito Constitucional contemporâneo com os renomados conferencistas e demais colegas de todo o Brasil. 

Inscrições e programação completa pelo site: http://conferencia.oab.org.br

 Fonte: OAB Nacional